DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
Publicado por: Everaldo Antonio da Silva Código Identificador: 58BAE9E8
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 17 de setembro de 2026.
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1731/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
EXONERAR: Marcos da Silva Tavares, ao Cargo – Chefe de Setor I, símbolo CC4, a partir de 01 de setembro de 2026, com lotação, Secretaria Municipal de Relações Institucionais, Símbolo CC4.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 16 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: A6256C10
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1732/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
NOMEAR: Adeilton Luiz da Silva, ao Cargo – Chefe de Setor I, símbolo CC4, a partir de 01 de setembro de 2026, com lotação, Secretaria Executiva de Juventude, Esportes e Lazer, Símbolo CC4.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 16 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: 1BFC732A
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1733/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
NOMEAR: Ramon Ribeiro da Silva, ao Cargo – Chefe de Setor I, símbolo CC4, a partir de 21 de setembro de 2026, com lotação, Secretaria Municipal de Relações Institucionais, Símbolo CC4.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: 51F4BB6C
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1735/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
NOMEAR: Elinaide José de Oliveira Alencar, ao Cargo – Coodenação, símbolo CC3, a partir de 21 de setembro de 2026, com lotação, Secretaria Municipal de Relações Institucionais, Símbolo CC3.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 17 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: 3A1F13FF
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1736/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
NOMEAR: Talita Rafaella Lopes do Nascimento, ao Cargo – Assessora Técnica, símbolo CC2, a partir de 01 de setembro de 2026, com lotação, Secretaria Municipal de Gestão, Administração e Fazenda, Símbolo CC2.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 21 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: 64C9212D
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1738/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
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