DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

Art. 4º Os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal deverão adotar as providências necessárias para assegurar a disponibilização, organização e adequada utilização dos prédios públicos destinados às sessões eleitorais, observadas as orientações e determinações da Justiça Eleitoral.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, Camocim de São Félix, 24 de setembro de 2026.

SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES Prefeito

Publicado por: Geives Fabrício Fonseca da Silva Código Identificador: C13DD2FF

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO PROCESSO Nº 079/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025

1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 177/2025. Reequilíbrio econômico-financeiro sobre o preço unitário do item constante no contrato original, constituindo uma variação aproximada de 2,53%, com utilização do IGP-DI, referente à Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados no recebimento, disposição final e tratamento de resíduos sólidos urbanos (CLASSE II - A), gerados no Município de Camocim de São Félix, PE, em aterro sanitário licenciado. Contratada: EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 07.916.655/0001-53. Valor após reequilíbrio: R$ 69,59 por tonelada.

Camocim de São Félix, PE, 01/09/2026.

SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES

Prefeito.

Publicado por: Paula Janaína de Macedo Silva Bezerra Código Identificador: D20208D2

GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO Nº 092/2025 – DISPENSA Nº 009/2025 EXTRATO DE ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2025 . Prorrogação da vigência do Contrato referente à Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria em gestão patrimonial à Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, PE. Contratada: MANOEL S. F. CABRAL, CNPJ 17.887.844/0001-07. Prazo acrescido: 01 mês. Nova vigência: de 01/09/2026 a 01/10/2026.

Camocim de São Félix, PE, 25/09/2026.

SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES Prefeito.

Publicado por: Paula Janaína de Macedo Silva Bezerra Código Identificador: DF8ADB17

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROCESSO Nº 007/2025 – DISPENSA Nº 001/2025 EXTRATO DE ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2025 . Prorrogação da vigência do Contrato referente à Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria em gestão patrimonial ao Fundo Municipal de Assistência Social de Camocim de São Félix, PE. Contratada: MANOEL S. F. CABRAL, CNPJ 17.887.844/0001-07. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 01/09/2026 a 01/09/2027.

Camocim de São Félix, PE, 25/09/2026.

Publicado por: Paula Janaína de Macedo Silva Bezerra Código Identificador: E039A1BE

SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO Nº 018/2025 – DISPENSA Nº 001/2025 EXTRATO DE ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2025. Prorrogação da vigência do Contrato referente à Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria em gestão patrimonial ao Fundo Municipal de Saúde de Camocim de São Félix, PE. Contratada: MANOEL S. F. CABRAL, CNPJ 17.887.844/0001-07. Prazo acrescido: 01 mês. Nova vigência: de 01/09/2026 a 01/10/2026.

Camocim de São Félix, PE, 25/09/2026.

GÉSIO ANTÔNIO FONSECA DA SILVA Secretário de Saúde.

Publicado por: Paula Janaína de Macedo Silva Bezerra Código Identificador: 7C86C844

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS HOMOLOGAÇÃO DO PREGAO ELETRONICO N. 005/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho - PE, através da sua Secretária publica a Homologação do Pregão Eletrônico Nº 005/2026, destinado a aquisição de 01 (uma) máquina de lavar hospitalar com barreira sanitária (anti-infecção cruzada) e 01 (uma) centrífuga hospitalar, destinadas à lavanderia do Hospital Municipal Antônia Alves de Melo, unidade integrante do Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho/PE, em favor da empresa ZPL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - CNPJ Nº 35.820.503/000198, vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo um total de R$ 74.500,00 (Setenta e quatro mil e quinhentos reais). Ao mesmo tempo em que a convoca para assinatura do contrato, dentro do prazo estabelecido no Edital. Canhotinho, 25 de setembro de 2026.

YONÁ PATRICIA ALVES PORTO DO NASCIMENTO – Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Jucicleide Borges Gomes da Silva Código Identificador: 809078EA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

Comunicamos às empresas participantes acerca da reabertura da sessão do Pregão Eletrônico Nº 004/2026, objetivando a continuação do certame. A sessão ocorrerá na data de 29/09/2026 às 08h30 (horário de Brasília) no sistema eletrônico do BNC disponível no site: www.bnc.org.br.

Canhotinho, 25 de setembro de 2026.

JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA –

Pregoeira.

Publicado por: Jucicleide Borges Gomes da Silva Código Identificador: CE2905B0

IVANIZE BEZERRA FONSECA PONTES

Secretária de Assistência Social

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