DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: Nomeia o(a) servidor(a) que estabelece para cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, Estado De Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que contidas na Lei Orgânica do Município:

R E S O L V E:

Art.1º. Nomear o Sr. JÉFFERSON JOAB DOS SANTOS BEZERRA inscrito(a) no CPF(MF) sob o N.º 122.057.847-62, para o cargo de provimento comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE NÚCLEO OU UNIDADE EDUCACIONAL DE GRANDE PORTE , com lotação na Escola Municipal Prefeito Barrinho, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE , com efeitos administrativos retroativos à 08 de setembro de 2026 .

Nomear a Sr. EMERSON ALVES SANTANA LIMA, inscrito no CPF(MF) sob o N.º 108.111.964-02 , para o cargo de provimento comissionado de GERENTE DA GERÊNCIA DO ENSINO DE MÚSICA , Símbolo CC6, com lotação no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE , com efeitos retroativos à de 01 setembro de 2026 .

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) , 25 de setembro de 2026.

GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município

Publicado por: Marília Parente Granja Código Identificador: 6B1DEE02

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) , 25 de setembro de 2026.

GEORGE RODRIGUES DUARTE

Prefeito do Município.

Publicado por: Marília Parente Granja Código Identificador: 7719FB95

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: Exonera o servidor que estabelece para cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que contidas na Lei Orgânica do Município:

R E S O L V E:

Exonerar a Sr. EMERSON ALVES SANTANA LIMA, inscrito no CPF(MF) sob o N.º 108.111.964-02 , para o cargo de provimento comissionado de GESTOR DE CRECHE , Símbolo CC3, com lotação no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE , com efeitos retroativos à de 01 setembro de 2026 .

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) , 25 de setembro de 2026.

GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município

Publicado por: Marília Parente Granja Código Identificador: 9640B77F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 152, DE 25 SETEMBRO DE 2025

EMENTA: Nomeia o servidor que estabelece para cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que contidas na Lei Orgânica do Município:

R E S O L V E:

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ATA 002 - CONCORRÊNCIA Nº 00009/2026

Ata dos trabalhos da Equipe Técnica de Licitação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Reforma da Praça Central Amaro Paz de Lira em Santa Terezinha PE, Emenda Parlamentar Especial nº 202631870006. Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se do seguinte meio de divulgação: Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame – 19/08/2026; Jornal de Grande Circulação – 19/08/2026; Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco – 20/08/2026; Diário Oficial da União – 20/08/2026. Para a presente sessão foi publicizada em: Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame – 24/09/2026; Jornal de Grande Circulação – 24/09/2026; Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco – 24/09/2026. Os membros da licitação foram designados através de Portaria nº 001/2026 de 05/01/2026, composta pelos servidores: JOÃO PAULO FERREIRA TORRES – Agente de Contratação; JOSÉ JEFFERSON FERREIRA DE ARAÚJO – Membro; JOSÉ ADJAIR FREITAS RIBEIRO – Membro. Às 08h30min horas do dia 25 de setembro de 2026 iniciou-se a sessão. Empresas cadastradas no certame com participação válida: EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 07.275.651/0001-33; CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS – CNPJ 33.683.371/0001-74; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 21.784.773/0001-86; ENSEADA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA – CNPJ Nº 43.645.155/0001-98; VILARTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 32.605.390/0001-10. Empresas que enviaram representantes para se credenciar: CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS – CNPJ 33.683.371/0001-74, representada por José Claudivan Lopes de Araújo CPF nº 0xx.xxx.xxx-xx; ENSEADA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA – CNPJ Nº 43.645.155/0001-98, representada por Ricardo Vilar Santos Nunes CPF nº 0xx.xxx.xxx-xx. Foram entregues os documentos de credenciamentos para ambas as empresas e em seguida devolveram, não houve questionamentos. Em seguida foram entregues aos os envelopes para que os mesmos analisassem e que posteriormente foram devolvidos sem questionamentos. Foram abertos os envelopes de Propostas de preços das três licitantes habilitadas e constatou-se que estão no aspecto formal e aptas a participarem da fase de lances, os valores ofertados pelas empresas em seus envelopes: CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS – CNPJ 33.683.371/0001-74 – Valor R$ 388.050,55; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 21.784.773/0001-86 – Valor R$ 392.944,94. ENSEADA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA – CNPJ Nº 43.645.155/000198 – Valor R$ 394.847,87. Iniciou-se a fase de lances tendo como menor valor ofertado R$ 386.000,00 pela empresa CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS, não houve mais lances. A empresa CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS é declarada a

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