DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

Kelson Marcionilo de Medeiros Barros - Secretário Municipal de Educação e Esportes. São José do Belmonte - PE, 18 de Junho de 2026.

Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: A897B64B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº: 097/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00015/2026

Processo Nº: 097/2026. CDC. Credenciamento Nº 00015/2026. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículo, equipado com Munck, para manutenção em toda Rede Elétrica do Município, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura de São José do Egito/PE. Valor: R$84.000,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 14/10/2026 às 08:00h. Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. .

São José do Egito, 25/09/2026.

LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Presidente da Comissão.()(*)

Publicado por: José Arí Rafael Ferreira Código Identificador: 21D43137

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 232, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Ementa: nomeia servidora para exercer o cargo de DIRETORA DOS ANOS FINAIS e dá outras providências.

O Exmo. Sr. Prefeito de São José do Egito/PE, Ilmo. Fredson Henrique de Oliveira Brito , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a) MARCICLEIDE LEITE LOPES, CPF n.º 076.614.204-30, MATRÍCULA n.º 0035857, EFETIVA, para exercer o cargo de DIRETORA DOS ANOS FINAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Legislação Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se Registre-se Cumpra-se

São José do Egito/PE, 24 de setembro de 2026.

FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO Prefeito Municipal de São José do Egito/PE

Publicado por: Yasmin Yone Aguiar Feitosa Código Identificador: C7343F07

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 077/2026. CDC. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00020/2026

Processo Nº: 077/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00020/2026. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00020/2026, para Contratação de Empresa Especializada para Construção de 07 (sete) Praças, por período de 180 (cento e oitenta) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE. Lote 1: Evur Engenharia Ltda. CNPJ: 32.285.429/0001-69, pelo valor de R$1.503.772,62. São José do Egito, 25/09/2026.

JOSÉ JACKSON GOMES DE BRITO.

Secretário Municipal de Viação e Obras.()(*)

Publicado por: Vanderlania de Lucena Gouveia Código Identificador: 5D499661

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 077/2026. CDC. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00020/2026.

Processo Nº: 077/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00020/2026. Obra. Contratação de Empresa Especializada para Construção de 07 (sete) Praças, por período de 180 (cento e oitenta) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores José Jackson Gomes de Brito, Secretário Municipal de Viação e Obras, como Gestor; e Daniel Chagas Sampaio, Engenheiro Civil Efetivo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00020/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. São José do Egito, 25/09/2026.

JOSÉ JACKSON GOMES DE BRITO.

Secretário Municipal de Viação e Obras.()(*)

Publicado por: Vanderlania de Lucena Gouveia Código Identificador: DD2012A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 00144/2026. PROCESSO Nº: 091/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00012/2026

Contrato Nº: 00144/2026. Processo Nº: 091/2026. CDC. Credenciamento Nº 00012/2026. Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículo, com Carroceria Aberta, para desenvolver as atividades de condução de Equipes e Transporte de Equipamentos, por período de 12 (doze) meses, visando atender Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude Dotação Prevista no QDD/2026. Contratado: 68.233.974 Anderson Felipe Menezes Oliveira. CNPJ: 68.233.974/0001-59. Valor R$30.000,00. Vigência: de 25/09/2026 a 25/09/2027. São José do Egito, 25/09/2026.

CAYKE HERMERSON DO NASCIMENTO SILVA.

Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 229931F1

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 148/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO

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