DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
DA PUBLICAÇÃO
15.1. Esta Ata de Registro de Preço será publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) como condição de sua eficácia, devendo a sua divulgação ser mantida durante toda a vigência.
DO FORO
16.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Escada-PE para os litígios decorrentes deste instrumento, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Escada-PE, 11 de setembro de 2026.
Fundo Municipal De Saúde Do Município De Escada DIMALAB Eletronics do Brasil LTDA CNPJ Nº 10.291.311/0001-00 CNPJ Nº 02.472.743/0001-90 NARA PATRÍCIA PONTES LEMOS DE BARROS PAULO HENRIQUE PENIDO SILVA Gestora e Secretária de Saúde e de Saneamento do Município da Escada – PE Representante Legal Órgão Gerenciador Empresa Registrada
TESTEMUNHAS:
| 1 ._______ | 2. _______ |
|---|---|
| Nome: | Nome: |
| CPF : | CPF : |
| R.G. : | R.G : |
Publicado por: Elyson Alves Monteiro Leão Código Identificador: A9708EA1
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 010/2026
DISPÕE SOBRE A LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NESTE CONSELHO BEM COMO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, E ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, no uso de suas atribuições, e considerando o Princípio da Transparência, constitucionalmente previsto, e que deve nortear a Administração Pública; e considerando, também, dissolução de organização até então filiada, e advento de nova inscrição nos quadros organizações da sociedade civil e novo serviço público no acervo deste Conselho, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar, através dos Anexos I e II, a lista de Organizações da Sociedade Civil, bem como Serviços, Programas, Projetos, Ações, e Estratégias que estão inscritas neste Conselho até esta data.
Art. 2º Esta Resolução passa a vigorar na data de sua assinatura, e publicação, que deve se dar no Mural de Publicações da Casa dos Conselhos, Portal da Transparência do Município e por conseguinte no Diário Oficial da AMUPE. Gravatá, aos 25 de setembro de 2026.
MARIA GORETE GOMES DA SILVA
Presidente
COMDICA Gravatá
ANEXO I:
LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL FILIADAS
| Nº | ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | CNPJ |
|---|---|---|
| 01 | GAMm – Grupo de Apoio a Meninos e Meninas (Inscrição nº 08/1991 |
09.033.390/0001-70 |
| 02 | ODIP – Obra de Defesa da Infância Pobre (Inscrição nº 06/1992) |
10.313.674/0001-08 |
| 03 | Círculo de Trabalhadores Cristãos de Gravatá (Inscrição nº 10/1993) |
10.313.880/0001-00 |
| 04 | SERC – Serviço de Estimulação e Reabilitação da Criança (Inscrição nº 12/2000) |
09.033.515/0001-62 |
| 05 | Associação Luterana Pró-desenvolvimento e Universalização de Direitos Sociais – Pró-Ludus O Caminho (Inscrição nº 20/200) |
07.342.978/0001-80 |
| 06 | Instituto João Evangelista (Inscrição nº 05/2001) |
11.017.175/0001-28 |
| 07 | Pastoral da Criança (Inscrição nº 07/2001) |
00.975.471/0001-15 |
| 08 | CIEE – Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (Inscrição nº 22/2013) |
10.998.292/0001-57 |
| 09 | Fábrica de Cultura (Inscrição nº 10/2016) |
23.642.678/0001-73 |
| 10 | Associação de Escoteiros de Gravatá (Inscrição nº 11/2016) |
23.558.295/0001-11 |
| 11 | Comunidade Católica Centelha Divina (Inscrição nº 05/2017) |
03.332.224/0001-99 |
| 12 | Liga Desportiva Gravataense (Inscrição nº 15/2017) |
08.057.457.0001-44 |
| 13 | Instituto Abdalaziz de Moura (Inscrição nº 01/2022) |
39.231.049/0001-90 |
| 14 | Instituto Euvaldo Lodi – Ceará (Inscrição nº 02/2022) |
07.084.577/0001-78 |
| 15 | Centro Cultural Sol Brilhante (Inscrição nº 03/2022) |
43.541.990/0001-88 |
www.diariomunicipal.com.br/amupe 171