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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 28/09/2026 · pág. 223

DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2026.

Relatório de Gestão Fiscal
Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista - PE(Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2026
Período de referência: 2ºquadrimestre

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Despesa com Pessoal Despesa Exec
DESPESAS E
LIQUIDADA
utada com Pes
XECUTADAS
S
soal
(Últimos 12
Meses)

TOTAL
(ÚLTIMO
12 MESES) (a)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (b)
S
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) - - - - - - - - - - - - - -
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 11.439.356,82 12.932.827,30 11.106.441,5 0 16.401.845,11 8.962.638,04 13.927.147,65 13.439.359,95 12.270.181,70 13.818.519,51 13.558.549,19 11.878.216,8 0 11.585.896,47 151.320.980,04 21.493,28
Pessoal Ativo 9.415.157,22 10.090.612,60 9.076.995,76 14.865.118,07 8.962.638,04 9.730.190,73 11.303.546,64 10.106.498,95 11.674.752,90 10.301.609,49 9.690.668,22 9.326.552,30 124.544.340,92 21.493,28
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 7.920.677,58 8.553.668,27 7.718.120,26 12.483.680,70 7.532.339,08 8.187.812,02 9.573.100,33 9.119.518,68 9.209.457,65 8.994.471,05 8.165.660,46 7.188.242,38 104.646.748,46 0,00
Obrigações Patronais 1.494.479,64 1.536.944,33 1.358.875,50 2.381.437,37 1.430.298,96 1.542.378,71 1.730.446,31 986.980,27 2.465.295,25 1.307.138,44 1.525.007,76 2.138.309,92 19.897.592,46 21.493,28
Pessoal Inativo e Pensionistas 2.024.199,60 2.842.214,70 2.029.445,74 1.536.727,04 0,00 4.196.956,92 2.135.813,31 2.163.682,75 2.143.766,61 3.256.939,70 2.187.548,58 2.259.344,17 26.776.639,12 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 1.850.022,02 2.673.993,59 1.861.109,10 1.283.112,90 0,00 3.837.971,17 1.958.546,84 1.986.416,28 1.964.311,80 2.952.465,45 1.996.540,98 2.082.482,71 24.446.972,84 0,00
Pensões 174.177,58 168.221,11 168.336,64 253.614,14 0,00 358.985,75 177.266,47 177.266,47 179.454,81 304.474,25 191.007,60 176.861,46 2.329.666,28 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18
da LRF)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 2.557.323,27 3.230.645,39 2.488.725,86 2.340.994,27 371.110,07 4.567.021,90 2.501.399,20 2.522.784,64 2.653.665,36 3.650.711,63 2.666.826,59 2.587.661,78 32.138.869,96 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 86.696,04 36.254,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 122.950,88 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da
Apuração

0,00
828.194,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151.726,86 30.748,53 129.830,49 35.963,94 1.176.464,41 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da
Aã

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
puraço
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 2.024.199,60 2.014.020,11 2.029.445,74 1.536.727,04 0,00 4.196.956,92 2.135.813,31 2.163.682,75 2.143.766,61 3.256.939,70 2.187.548,58 2.187.201,57 25.876.301,93 0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com
Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)

267.168,00
267.168,00 251.988,00 494.856,62 265.500,00 262.596,00 259.354,00 252.870,00 251.940,00 256.110,00 256.110,00 256.118,00 3.341.778,62 0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro,
Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira
(ADCT, art. 38, §2º)


265.955,67
121.262,69 120.596,08 273.155,77 105.610,07 107.468,98 106.231,89 106.231,89 106.231,89 106.913,40 93.337,52 108.378,27 1.621.374,12 0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 8.882.03355 9.702.18191 8.617.71564 14.060.85084 8.591.52797 9.360.12575 10.937.96075 9.747.39706 11.164.85415 9.907.83756 9.211.39021 8.998.23469 119.182.11008 21.49328
, , ,
Relatório
,
de Gestão Fisc
,
al
, , , , , , , , ,
Prefeitur a Municipal de Santa Maria d a Boa Vista - PE (Poder Exec utivo)
Orçamen
CNPJ:
tos Fiscal e da S eguridade Soc ial
Exercício : 2026
Período d e referência: 2º quadrimestre

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Aã d Cit d Liit Ll DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
puraço o umprmeno o me ega Valor % sobre a RCL Ajustada
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal - -