DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) Ap |
uração da Traje |
tória de Retorno ao |
Limite da DTP (art. 1 |
5 da LC 178/2021) |
|||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
202 |
1 | 2022 | 2023 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 |
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) - |
- | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 105 |
.154.416,42 | 144.780.457,28 | 152.096.766,04 | 203.283.474,66 | 226.829.908,07 | ||||||
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) 78.9 |
58.601,83 | 82.549.454,50 | 95.131.879,66 | 111.081.866,86 | 119.203.603,36 | ||||||
| % DTP (VI / V) 75,0 |
9 | 57,02 | 62,55 | 54,64 | 52,55 | ||||||
| LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) | 60,44 | 58,33 | 56,22 | ||||||||
| Relatório de G | estão Fiscal | ||||||||||
| Prefeitura Mu | nicipal de Santa Mar | ia da Boa Vista - PE ( | Poder Executivo) | ||||||||
| Orçamentos Fi | scal e da Seguridade | Social | |||||||||
| CNPJ: | |||||||||||
| Exercício: 2026 | |||||||||||
| Período de refe | rência: 2ºquadrimes | tre |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno | |
| Notas Explicativas |
| Relatório de Gestão Fiscal |
|---|
| Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista - PE (Poder Executivo) |
| Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
| CNPJ: |
| Exercício: 2026 |
| Período de referência: 2ºquadrimestre |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUBMEDIO SAO FRANCISCO
| Despesa Executada com Pessoal | ||
|---|---|---|
| DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) | ||
| Despesa com Pessoal Executada em Consórcios Públicos VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIO |
||
| LIQUIDADAS (a) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) | TOTAL (c = a + b) | |
| Despesa com Pessoal Executada em Consórcios Públicos - |
- - |
- |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | ||
| Pessoal Ativo | ||
| Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º art. 18 da LRF) | ||
| Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente | ||
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) | ||
| Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais | ||
| Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração | ||
| Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração | ||
| Outras Deduções Constitucionais ou Legais | ||
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (III) = (I - II) | ||
| Relatório de Gestão Fiscal | ||
| Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista - PE (Poder Executivo) | ||
| Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | ||
| CNPJ: | ||
| Exercício: 2026 | ||
| Período de referência: 2ºquadrimestre |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado