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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 28/09/2026 · pág. 227

DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
| |---| |Relatório de Gestão Fiscal| |Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista - PE (Poder Executivo)| |Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social| |CNPJ:| |Exercício: 2026| |Período de referência: 2ºquadrimestre
Cálculo da Dívida Consolidada Líquida
| || |Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCCIO DE 2026


| |
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre| |Apropriação de Depósitos Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00| |Relatório de Gestão Fiscal| |Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista - PE (Poder Executivo)| |Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social| |CNPJ:| |Exercício: 2026| |Período de referência: 2ºquadrimestre|

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório de Gestão Fiscal
Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista - PE (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2026
Período de referência: 2ºquadrimestre

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Trajetória de Retorno ao Limite d
a Dívida Consolid
ada Líquida
Exercício emque Excedeu o Limit e Exercício doprimeiroperíodo seguinte Exercício do segundoperíodo seguinte Exercício do terceiro período seguinte
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada

Quadrimestre emque Excedeu o L
imite Primeiroperíodo seguinte Segundoperíodo seguinte Terceiroperíodo seg uinte
Líquida
Limite Máximo
(a)
% DCL (b) %
a)
Excedente (c) = (b -
Redutor mínimo de 25% do Excedente (d)
(0,25*c)
=
Limite (e) = (b-
d)

% DCL (f)
Redutor Residual (g) =
(f-a)
Limite (h) =
(e)
% DCL (i)
Redutor Residual (
(i-a)
j) =
Limite (k) =
(a)
% DCL (l)
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada
Líquida
-
-
-
- - - -
-
-
- -
-
Valores Percentuais
Relatório de Gest ão Fiscal
Prefeitura Munici pal de Santa Maria da Boa Vista - PE (Poder Exec utivo)
Orçamentos Fisca l e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2026
Período de referê ncia: 2ºquadrimestre

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno