DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

DECRETO Nº 24.164, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SHIRLEI MARIA DA SILVA

A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;

1) Secretaria Municipal de e Desenvolvimento Social - SEMDES

Titular: Evelin Christina Kuhn da Silva

Suplente: Izabel Felizardo

2) Secretaria Municipal de de Educação - SEMED

Titular: Francenilda da Silva Alves

Considerando, o Processo Administrativo 1-23845/2026;

Suplente: Maria Geralda Lima da Silva

D E C R E T A:

3) Secretaria Municipal de de Saúde - SEMSAU

Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 30 (trinta) dias, à servidora pública municipal Shirlei Maria da Silva, admitida em 07/03/2008, matrícula nº 6413-0, no cargo/função de Professor 40 H Nivel III - GRUPO - 75, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes.

Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 23/09/2026 á 22/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.

Titular: Ursulla Araújo da Silva Lima

Suplente: Juliana Gomes de Moraes

4) Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura - SEMTEC

Titular: Marlene Xavier de Castro Sione

Suplente: Nilton Cesar de Almeida da Silva

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de Setembro de 2026.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 24 de Setembro de 2026, 138º da República.

5) Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG Titular: Oliveira Lima de Melo

Suplente: Elenice Cristina da Rocha

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita do Município de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 24/09/2026 às 09:30, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4308708 e o código verificador B2DE82D7 .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 2EE1337A

II - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

6) Associação de Bombeiros Militar de Ariquemes ABMARI

Titular: Simone Borges Cruz

Suplente: Renato Gonçalves de Souza

7) Associação de Mães de Autistas de Ariquemes AAMAR

Titular: Lidiany Jorgea Lima Carvalho

Suplente: Euderly Araújo Marques

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

DECRETO Nº 24.166, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARIQUEMES - CMDCA, PARA O PLEITO 2025/2027

DECRETO Nº 24.166, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARIQUEMES - CMDCA, PARA O PLEITO 2025/2027

A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;

8) Entidade de Acolhimento Casa da Criança Francisco de Assis

Titular: Cheila Pimenta

Suplente: Loreni Flosina de Jesus

9) Instituto Educacional e Social Polícia Militar Mirim - PMM

Titular: Silvina Maia

Suplente: Catia Raquel Pontes Godoy dos Santos

10) Lions Clube de Ariquemes Canaã

Titular: Clovis José de Souza

Suplente: Douglas Carvalho dos Santos

Considerando o Memorando 1223 de 23/09/2026 (ID 4307599), advindo da Secretaria Municipal de Governo de Ariquemes;

Considerando Lei Municipal 2.206 de 19 de outubro de 2018;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o pleito setembro de 2025 a setembro de 2027.

Art. 2º Fica revogado o Decreto 22977 de 15/10/2025 (ID 3540355).

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 24 de setembro de 2026, 138º da República.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita do Município de Ariquemes/RO

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

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