DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 24/09/2026 às 21:56, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4309363 e o código verificador 0A96D101 .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 69E66DEB

Suplente: Juliane Silveira da Silva

V- CÂMERA MUNICIPAL DE ARIQUEMES;

Titular: Alisson Santos da Costa

Suplente: André Henrique da Silva Fonseca

VI - CORPO DE BOMBEIRO MILITAR;

Titular: Neide Rosa dos Santos

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.167, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ARIQUEMES - COMTRAR, PARA O PLEITO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Suplente: Fábio Rosset

VII - POLÍCIA MILITAR;

Titular : Renato Vanjura Ferreira

DECRETO Nº 24.167, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Suplente: Joel Reis da Silva

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ARIQUEMES - COMTRAR, PARA O PLEITO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Prefeita do Município de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições Legais em conformidade o artigo 4º da Lei Municipal nº. 1210/06 alterada pela Lei Municipal nº 1.525/09 o Conselho Municipal de Trânsito de Ariquemes COMTRAR;

VIII - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - CIRETRAN;

Titular: Eveline Toricaquiri de Araújo

Suplente: Marcel Morais Castro

IX - GUARDA MUNICIPAL CIVIL;

Titular: Cleber Arcanjo Cardoso

Considerando o Memorando 1222 de 23/09/2026 (ID 4307595), advindo da Secretaria Municipal de Governo;

D E C R E T A:

Art.1º O Conselho Municipal de Trânsito - COMTRAR, constitui-se em órgão normativo, consultivo, orientador, fiscalizador e de deliberação coletiva e assessoramento ao Poder Executivo no âmbito de sua competência e fiscalizador das políticas públicas implementadas pelo Município de Ariquemes para o trânsito, tem por objetivo consubstanciar a participação da sociedade civil organizada na proposição, orientação e promoção das políticas de trânsito a serem adotadas pelo Município de Ariquemes.

Art. 2º Nomeia as pessoas abaixo relacionadas, como representantes dos respectivos órgãos e entidades que comporão o Conselho Municipal de Trânsito- COMTRAR, no pleito 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2027.

REPRESENTANTES DO SEGMENTO GOVERNAMENTAL

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST;

Suplente: Janaina De Oliveira Alecrim

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

I - ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTA DE ARIQUEMES - AMOTA;

Titular: Elenildo Oliveira dos Santos

Suplente : Valdir Bertoli

II - ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS;

Titular: Fabio Barbosa

Suplente: Marcos Andrews Reis

III - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARIQUEMES - ACIA;

Titular: Alex Sandro Maulais Bertan

Suplente: Marcio dos Santos

Titular : Rodrigo Perez Pedroti

Suplente: Diogenes Henrique Milan

II- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU;

Titular: João Guilherme dos Santos Brito

Suplente: Diogo Soares Estevão

III - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP;

IV - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES;

Titular:

Suplente:

V - LOJA MAÇÔNICA;

Titular: Evandro Leite Franco

Suplente: Altamir Mello

Titular: Lucas Aparecido Francisco da Silveira

Suplente: Fabio Fernandes Soares

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED;

Titular: Gecielli Aparecida Dal Pra

VI - ASSOCIAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS AUTOESCOLAS;

Titular: Mario Jamir Marques

Suplente: Adriano Araújo Pontes

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