DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o Memorando 698 de 22/09/2026 (ID 4302806), advindo da Secretaria Municipal de Educação;

Gestora:

Titular: Edivaldo Braz da Silva

Suplente: Silmara Machado dos Santos

Fiscal:

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 341/2025, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA.

Gestor do Contrato

Edivaldo Braz da Silva

Suplente Gestor do Contrato Silmara Machado dos Santos

Fiscal do Contrato Luiz Cunha Aguiar

Suplente do Fiscal do Contrato Elenice Aparecida Ferreira Langner

Art. 2º Fica revogada a Portaria 1068 de 18/12/2025 (ID 3680831).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 24 de setembro de 2026, 138º da República.

SANDRA MARCIA NEVES

Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 24/09/2026 às 10:42, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4309520 e o código verificador 07F201F3 .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 8FA66F67

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 835, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22832/2026.

PORTARIA Nº 835, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22832/2026.

A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando, o Memorando 53 de 22/09/2026 (ID 4304494), advindo da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 22832/2026, referente à Nota de Empenho nº 9906, que tem por objeto a prestação de serviços contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.

Titular: Luiz Cunha Aguiar Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner

Art. 2º Fica revogada a Portaria 727 de 02/09/2026 (ID 4259830).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 24 de setembro de 2026, 138º da República.

SANDRA MARCIA NEVES

Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 24/09/2026 às 10:42, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4309543 e o código verificador D3CD09A8 .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 93C1FBD7

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 836, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 204/2026

PORTARIA Nº 836, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 204/2026

A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o Memorando 60 de 23/09/2026 (ID 4306203), advindo da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 204/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a AUTOVEMA MOTORS COMERCIO DE CAMIONETAS LTDA.

GESTOR DE CONTRATO: Edivaldo Braz da Silva

SUPLENTE DE GESTOR DE CONTRATO: Silmara Machado dos Santos

FISCAL DO CONTRATO: Juliane Silveira da Silva de Araujo Moreira

SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: Diogenes Henrique Milan

Art. 2º Fica revogada a Portaria 654 de 10/08/2026 (ID 4203302).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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