Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 28/09/2026 · pág. 40

DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 24 de setembro de 2026, 138º da República.

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 326D9ED5

SANDRA MARCIA NEVES

Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 24/09/2026 às 10:48, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4309584 e o código verificador 5724E893 .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: FBF439EF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 837, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO N. 199.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 838, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 179/2026.

PORTARIA Nº 838, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 179/2026.

A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o Memorando 60 de 23/09/2026 (ID 4306203), advindo da Secretaria Municipal de Educação;

PORTARIA Nº 837, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

RESOLVE:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO N. 199.

A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando, o Memorando 60 de 23/09/2026 (ID 4306203), advindo da Secretaria Municipal de Educação;

Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 179/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa CASTOR EVENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Gestora do Contrato: Edivaldo Braz da Silva

Suplente de Gestora do Contrato: Silmara Machado dos Santos

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 199/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa MARQUES SERVIÇOS DE CONSTRUCOES LTDA.

GESTOR DO CONTRATO Edivaldo Braz da Silva

Fiscal do Contrato:

Lafaiete Ribeiro Batista

Suplente da Fiscal do Contrato: Ricardo da Silva

Art. 2º Fica revogada a Portaria 545 de 15/07/2026 (ID 4147584).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SUPLENTE DE GESTOR DO CONTRATO Silmara Machado dos Santos

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 24 de setembro de 2026, 138º da República.

FISCAL DO CONTRATO

Lafaiete Ribeiro Batista

SANDRA MÁRCIA NEVES

Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO

SUPLENTE DO FISCAL DO CONTRATO

Ricardo da Silva

Art. 2º Fica revogada a Portaria 645 de 06/08/2026 (ID 4198572).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 24 de setembro de 2026, 138º da República.

SANDRA MARCIA NEVES

Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 24/09/2026 às 11:05, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4309628 e o código verificador C67D9BD9 .

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4309646 e o código verificador 741F0CE7

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: E526FA67

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 839, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 161/2025

PORTARIA Nº 839, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.