DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 161/2025
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Memorando 60 de 23/09/2026 (ID 4306203), advindo da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 161/2022, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Gestor do Contrato
Edivaldo Braz da Silva
Suplente de Gestor do Contrato
Silmara Machado dos Santos
Fiscal do Contrato
Juliane Silveira da Silva de Araújo Moreira
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 1-27812/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 460/2024, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a Empresa SOLO TOP. GEORREFERENCIAMENTO LTDA.
Gestor do Contrato
Titular: Tatiane Bratz de Assunção Suplente: Eliany Pereira Bellé;
Fiscal do Contrato
Titular: Clemilson Rodrigues da Rocha Suplente: Fábio Fernandes Soares
Comissão de Fiscalização
Antônio Sérgio Castro Alves Diego William Rodrigues Dos Santos
Art. 2º Fica revogada a Portaria 202 de 12/03/2025 (ID 3030667).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 24 de setembro de 2026, 138º da República.
Suplente do Fiscal do Contrato
MARCOS VENÍCIO ARAÚJO RAPOSO
Gecielli Aparecida Dal Pra
Art. 2° Fica Revogada a Portaria 350 de 05/05/2026 (ID 3969233).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 24 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 24/09/2026 às 10:48, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4309675 e o código verificador C6979FFC.
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: C6EE89C5
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 847, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 460/2024.
PORTARIA Nº 847, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 460/2024.
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por MARCOS VENICIO ARAUJO RAPOSO , SECRETÁRIO DE OBRAS , em 24/09/2026 às 12:26, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4310124 e o código verificador D46DFB6F .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: D3B762F3
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 848, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 217/2026
PORTARIA Nº 848, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 217/2026
O Secretário Municipal de Saúde Interino de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes/RO , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-21438/2026;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/arom 41