DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 217/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes e a Empresa ENRON CONSTRUCOES LTDA.
Gestor de Contrato
Titular: Pamela Cristina de Oliveira Suplente: Eduardo Santos de Sousa
Fiscal da Obra e Recebimento:
Titular: Silvio Mera Neto Suplente: Egídio Osvaldo Silva de Azevedo;
Gestora:
Titular: Edivaldo Braz da Silva
Suplente: Silmara Machado dos Santos
Fiscal:
Titular: Luiz Cunha Aguiar Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 24 de setembro de 2026, 138º da República.
Comissão de Fiscalização e Recebimento da obra:
Titulares: Lucas Bruno Silva e Mylon dos Santos Anselmo Suplente: Angelica Helena Pego de Almeida.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 699 de 21/08/2026 (ID 4229459).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 24 de setembro de 2026, 138º da República.
GABRIEL SANTOS DALLA COSTA
Secretário Municipal de Saúde Interino de Ariquemes/RO
ELIZETE GONÇALVES DE LIMA
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por ELIZETE GONCALVES DE LIMA , Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão , em 24/09/2026 às 13:47, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL SANTOS DALLA COSTA , Secretário Municipal de Saúde , em 24/09/2026 às 16:32, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4310182 e o código verificador 8FC324A2 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira
Código Identificador: 4C2AF8CE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 850, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 24432/2026.
PORTARIA Nº 850, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 24432/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 24/09/2026 às 13:05, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4310743 e o código verificador 8E1487CE .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 8BE8C12A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 851, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 24506/2026.
PORTARIA Nº 851, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 24506/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando, o Processo Administrativo 8-24506/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 24506/2026, referente à Nota de Empenho nº 10335 e nº 10336, contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa A. PAZINATO MARINGA.
Gestora:
Titular: Edivaldo Braz da Silva
Suplente: Silmara Machado dos Santos
Fiscal:
Titular: Luiz Cunha Aguiar Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner
Considerando, o Processo Administrativo 8-24432/2026;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 24432/2026, referente à Nota de Empenho nº 10334, contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa GUAPUI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 24 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
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