DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
legislativo até nível de modalidade, conforme o artigo 19, inciso II da Lei Municipal nº 2.966, de 28 de agosto de 2025 - LDO/2026.
Art. 3º O Setor de Orçamento da Prefeitura Municipal providenciará os registros relativos ao cumprimento dos termos desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Ariquemes, 24 de setembro de 2026.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854
Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 24/09/2026 às 21:56, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Publicado por: Everton Absolon Cória Mendes Código Identificador: 7AF6D4FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PORTARIA Nº 846/2026
ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, RESPEITADOS O ESTABELECIDO NA LEI Nº 2996 DE 29/12/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei 2996 de 29/12/2025 (ID 3696613) publicada no dia 30/12/2025, edição 4140, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, que aprovou o orçamento do Município para o exercício de 2026.
legislativo até nível de modalidade, conforme o artigo 19, inciso II da Lei Municipal nº 2.966, de 28 de agosto de 2025 - LDO/2026.
Art. 3º O Setor de Orçamento da Prefeitura Municipal providenciará os registros relativos ao cumprimento dos termos desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Ariquemes, 24 de setembro de 2026.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854
Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 24/09/2026 às 21:56, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Publicado por: Everton Absolon Cória Mendes Código Identificador: 17930EB3
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 261/2026
Processo Administrativo nº 24479/2026
PARTES:
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMOSP 2) MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 12.753.213/0001-73
OBJETO : Aquisição de Veículos de Carga, Máquinas Pesadas e Equipamentos para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Ariquemes/RO por um período de 12 (doze) meses contratação de, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
PRAZO: 12 (doze) meses.
RESOLVE:
VALOR : R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Art. 1º Fica alterada a discriminação dos elementos de despesa e respectivos desdobramentos, fixados pelo Quadro de Detalhamento da Despesa- QDD anexo do Decreto 23343 de 05/01/2026 (ID 3700883), publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 07/01/2025, edição 4145, respeitado o artigo 41 e 44 da Lei Municipal nº 2.966, de 28 de agosto de 2025 - LDO/2026, bem como, autorizado no artigo 10º e Parágrafo Único da Lei nº 2.996 de 29 de dezembro de 2025-LOA/2026, conforme Processo Administrativo nº 1-2122/2026-Memorando 42 de 24/09/2026 (ID 4309212), e abaixo distribuído:
| Poder: 02-PREFEITU Órgão: 07-SECRETA Projeto/Atividade: 301 |
RA MUN RIA MUN 0-MANU |
ICIPAL DE ARIQUEMES ICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED TENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDA |
MENTAL |
|---|---|---|---|
| ALTERAO DE |
FUNCIONAL ELEMENTO DE |
||
ELEMENTO |
FICHA | PROGRAMÁTICA DESPESA |
VALOR |
| ACRÉSCIMO | 277 | 3.3.90.46.00- AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO |
350.000,00 |
| REDUÇÃO | 279 | 02.07.12.361.0039.3010 3.3.90.48.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
-350.000,00 |
| Fonte: 30.1.540.0 - transferências de impos |
Recurso d tos. |
o exercício corrente - Transferência do FUNDEB | - Impostos e |
| TOTAL DA SUPLEM | ENTAÇÃ | O | 350.000,00 |
| TOTAL DA REDUÇÃ | O | -350.000,00 |
Art. 2º A alteração introduzida pela presente Portaria não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, tendo em vista que o Orçamento vigente foi enviado ao
Ariquemes/RO, 24 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚLIOS - SEMOSP
Interveniente
Publicado por: Eliany Pereira Bellé Código Identificador: B83CA5D8
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº 190/2024
Extrato do Sexto Termo Aditivo no Contrato nº 190/2024 Processo Administrativo nº 1374/2024
PARTES:
-
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG
-
2) MEKA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.812.617/0001-13
OBJETO: Aditivo de Valor no Contrato nº 190/2024.
PRAZO:
2.1 Fica aditivado o valor de R$ 443.820,66 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e vinte reais e sessenta seis centavos), correspondente a 6,12% no recurso próprio / 2,91% no global); 2.2 O
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