DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

valor global do contrato passa a ser de R$ 18.528.909,92 (dezoito milhões, quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e nove reais e noventa e dois centavos).

Ariquemes/RO,23 de Setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Interveniente

Documento assinado eletronicamente por ELIZETE GONCALVES DE LIMA, Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, em 24/09/2026 às 11:26, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Publicado por: Carolina Corsini Fernandes Código Identificador: 28B3096E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 262/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17504/2026

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMSAU

2) FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - CNPJ: 09.402.310/0001-07

OBJETO : Contratação de empresa especializada em locação com manutenção do sistema de tratamento de água por filtração, com escopo técnico integrado de manutenção, controle microbiológico e emissão de laudos, visando atender as necessidades da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR : R$ 69.360,00 (sessenta e nove mil, trezentos e sessenta reais).

Ariquemes/RO, 25 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU

Valor: R$ 169.837,73 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos)

Prazo de vigência: De 23 de setembro de 2026 até 23 de maio de 2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.010/2026 - SEMSAU

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretário Municipal de Saúde Decreto n.º 21.864/2025

Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: 3EC12415

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 344/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2052/2026/SEMSAU SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E LOTES EXCLUSIVOS

Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Bolsas, Bonés, Camisetas, Coletes, Protetor Solar e Uniformes, para atender as . Com o valor total estimado em R$ 684.193,13.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 23385 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 344/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 02/10/2026 até às 09h00min do dia 15/10/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 15/10/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras(Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected]

Interveniente

Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: 19A1231E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0177/2026 PROCESSO Nº 21.010/2026 - SEMSAU

CELEBRAÇÃO: 23.09.2026

Ariquemes(RO), 24 de setembro de 2026.

DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira

Publicado por: Daiane Vieira Pacifico Código Identificador: 12E621A7

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

PARTES:

1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS - CNPJ nº 14.749.953/0001-61

2-) APAE ASSOC DOS PAIS E AMIGOS EXEP - C.N.P.J: 04.900.106/0001-00

OBJETO: Repasse financeiro para execução do Projeto "Cuidado Integral em Saúde para Usuários da APAE de Ariquemes", visando garantir a continuidade e ampliação dos atendimentos especializados de reabilitação em saúde, mediante o custeio de recursos humanos especializados (03 fisioterapeutas, 01 técnico em enfermagem, 01 equoterapeuta, 01 equitador e 01 motorista), bem como das despesas proporcionais referentes a 13º salário, férias e 1/3 constitucional, conforme Plano de Trabalho (ID 4278936), beneficiando aproximadamente 272 (duzentos e setenta e dois) usuários. Preceitos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Estadual 3.122/2013.

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito do Município de Buritis, Valtair Fritz dos Reis , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, baseados nos procedimentos licitatórios efetuados pela Superintendência de Licitação e Contratos e Parecer Jurídico, homologa e adjudica o resultado dos procedimentos administrativos realizados através do INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047/SLC/2026 , Processo Administrativo n° 3121-2026/SEMAST , objeto: (Custeio de taxa de inscrição para participação de servidor no Curso de ―Elaboração Das Peças Na Prática, ETP, Mapa De Riscos, Termo De Referência, em conformidade com a Lei 14,133/2021- com uso da Inteligência Artificial‖ no formato presencial em Ariquemes/RO.) baseado no Caput do Artigo 74 e em razão do seu inciso III, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor de :

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