DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

CERTAME-CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVIÇOS - CNPJ: 10.176.098/0001-96 a proposta no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Buritis, 24 de Setembro de 2026.

VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 5726F2F1

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito do Município de Buritis, Valtair Fritz dos Reis , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, baseados nos procedimentos licitatórios efetuados pela Superintendência de Licitação e Contratos e Parecer Jurídico, homologa e adjudica o resultado dos procedimentos administrativos realizados através do Pregão Eletrônico nº: 53/2026/SLC , Processo Administrativo n° 3272-2025/SEMOSP , objeto: (Futura e eventual aquisição de ferramentas, equipamentos, acessórios e componentes destinados à manutenção da infraestrutura rural e urbana.) de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/06 em favor das empresas :

SANTOS COMERCIO E SOLUCOES EM ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 18.105.790/0001-35 , a proposta no valor de R$ 24.404,00 (vinte e quatro mil ,quatrocentos e quatro reais).

COMERCIAL ARRUDA COMERCIO DISTRIBUIDORA E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA – CNPJ: 15.118.338/0001-10 , a proposta no valor de R$ 1.827,00 (mil oitocentos e vinte e sete reais).

A L X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 52.014.162/0001-82 a proposta no valor de R$ 11.388,50 (onze mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).

REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 52.386.933/0001-62 , a proposta no valor de R$ 30.563,65 (trinta mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

65.793.274 CALIEL CANDIDO VASCONCELOS ARAUJO - CNPJ: 65.793.274/0001-20 a proposta no valor de R$ 62.794,85 (sessenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 2027-2030 DO CACS-FUNDEB, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO.

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de setembro do ano de 2026, às 08h00min, na sala do Conselho do CACS-FUNDEB, localizada na Avenida Porto Velho, nº 1340, Setor 02, no município de Buritis/RO, realizou-se a 2ª Reunião da Comissão Especial Eleitoral 2026-2030 do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB. A reunião contou com a presença dos seguintes membros da Comissão Especial Eleitoral: Ana Cristina Mantai Von-Rondon Coelho, Presidente da Comissão e representante de pais de alunos da Educação Básica; Edi Carlos Pereira da Silva, membro e representante dos professores da Educação Básica; Luciana de Souza, membro e representante de Organização da Sociedade Civil; e Patrícia de Sousa Marques, membro e representante de pais de alunos da Educação Básica. A Presidente da Comissão Especial Eleitoral, Ana Cristina Mantai VonRondon Coelho, declarou aberta a reunião, dando as boas-vindas aos presentes. Em seguida, apresentou a pauta do dia, composta pelos seguintes assuntos: I – leitura e aprovação da ata da reunião anterior; II – deliberação sobre os encaminhamentos referentes ao processo de composição do novo CACS-FUNDEB, para o mandato 2027-2030; III – elaboração e expedição dos ofícios aos órgãos, entidades e segmentos responsáveis pela indicação ou escolha de seus representantes titulares e suplentes; IV – definição dos prazos para recebimento das indicações e da documentação dos representantes; V – organização e definição dos próximos procedimentos do processo eleitoral; e VI – demais assuntos pertinentes à composição do novo CACS-FUNDEB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113/2020, a Lei Municipal nº 1.526/2021 e o Edital de Convocação. Dando continuidade aos trabalhos, foi realizada a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada pelos membros presentes. Na sequência, foram tratados os encaminhamentos necessários ao andamento do processo de composição do novo CACSFUNDEB. O Edital de Convocação foi elaborado para publicação, e os ofícios destinados aos órgãos, entidades e segmentos competentes, foram elaborados para posterior encaminhamento, com a finalidade de solicitar as indicações dos respectivos representantes titulares e suplentes. Ficou estabelecido o período de 28 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026 para o recebimento das indicações e da documentação dos representantes. Quanto à próxima reunião da Comissão Especial Eleitoral, ficou definido que sua realização será agendada conforme a necessidade e o andamento dos procedimentos relacionados ao processo de composição do Conselho. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a reunião. Eu, Edi Carlos Pereira da Silva, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Buritis/RO, 24 de setembro de 2026.

BARBOSA COMERCIO DE MATERIAIS PRA CONSTRUCAO LTDA – CNPJ: 44.638.553/0001-40 a proposta no valor de R$ 5.851,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais).

GILSON MONTEIRO DA SILVA LTDA – CNPJ: 63.615.058/0001-60 a proposta no valor de R$ 2.875,00 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais).

ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA – CNPJ: 46.423.434/0001-03 a proposta no valor de R$ 1.782,20 (mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).

ANA CRISTINA MANTAI VON-RONDON COELHO Presidente da Comissão Decreto nº 16.680/2026

EDI CARLOS PEREIRA DA SILVA Membro/ Professores da Educ. Básica Decreto nº 16.680/2026

LUCIANA DE SOUZA Membro/ Membros de Org. da Sociedade Civil Decreto nº 16.680/2026

Buritis, 24 de Setembro de 2026.

PATRICIA DE SOUSA MARQUES

VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 281F0724

Membro/ Pais de Alunos da Educ. Básica Decreto nº 16.680/2026

Publicado por: Teresinha Dos Santos Código Identificador: 5BDB99EE

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