DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

RG:___ Órgão Emissor: _UF:_ Data de Emissão RG:/_/ Data de nascimento: _//_ CPF:__ Título de Eleitor:___ Seção Eleitoral: Zona Eleitoral:_ Profissão:__ Escolaridade:__ Endereço Residencial: ____ Contato telefônico: __ Correio eletrônico: ___ Favor assinalar o segmento:

( ) Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica.

( ) Representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica.

( ) Representante dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica.

( ) Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica.

( ) Representante dos estudantes das escolas Públicas Municipais de Educação Básica( maiores de 18 anos).

( ) Representante do Conselho Municipal de Educação,

( ) Representante do Conselho Tutelar.

( ) Representante de Organizações da Sociedade Civil.

Publicado por: Teresinha Dos Santos Código Identificador: 6CDC25E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2026

A Presidente da COMISSÃO ELEITORAL 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas resolve:

Convocar os membros conselheiros a participarem da segunda reunião, que se realizará no dia 24/09/2026, QUINTA - FEIRA, às 07h 30min, na sala dos conselhos, anexo ao CETEFIC, prédio da antiga câmara de vereadores, acima da loja Renove Acessórios. Onde será tratado a pauta de:

-Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;

-Deliberação sobre os encaminhamentos referentes ao processo de composição do novo CACS-FUNDEB, mandato 2027–2030;

-Elaboração e expedição dos ofícios aos órgãos, entidades e segmentos responsáveis pela indicação ou escolha de seus representantes titulares e suplentes;

-Definição dos prazos para recebimento das indicações e da documentação dos representantes;

-Organização e definição dos próximos procedimentos do processo eleitoral;

-Demais assuntos pertinentes à composição do novo CACS-FUNDEB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113/2020, Lei Municipal nº 1.526/2021 e Edital de Convocação.

Contamos com a presença de todos. Buritis – RO, 21 de setembro de 2026.

ANA CRISTINA MANTAI VON-RONDON COELHO Presidente da Comissão Eleitoral Decreto nº 16.680/2026

Publicado por: Teresinha Dos Santos Código Identificador: A14DA5B0

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2026 Processo nº 1-317/2026

O Município de Cacaulândia/RO torna público que conheceu da impugnação apresentada por Barbosa Comércio de Materiais para Construção Ltda. e a julgou improcedente quanto à alegação de ilegalidade dos descontos mínimos previstos no edital. A decisão integral está disponível nos autos do processo e na plataforma da licitação.

Cacaulândia/RO, 25 de setembro de 2026.

ADRIE APARECIDA BIAZATTI DANIELETTO Agente de Contratação

Publicado por: Adrie Aparecida Biazatti Danieletto Código Identificador: 10A2F704

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 PROCESSO Nº 3-60/2026

AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 PROCESSO Nº 3-60/2026

A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico nº 38/2026 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada através da Ata de registro de preços, para a prestação de serviços de atividades físicas orientadas, mediante disponibilização de espaço físico adequado para a execução dos serviços, devidamente equipado, contendo piscina em condições adequadas de uso, higiene e segurança, bem como de profissional de Educação Física habilitado e regularmente registrado no Conselho Regional de Educação Física (CREF), para ministrar aulas de natação destinadas a crianças e adolescentes e aulas de hidroginástica destinadas a idosos e gestantes do Município de Cacaulândia/RO , em favor da empresa: Odelina Fernandes da Silva-CNPJ18.296.297/0001-40, no valor de R$ 83.199,96 (oitenta e três mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Cacaulândia/RO, 25 de setembro de 2026

DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito

Publicado por: Flavia Moreira Sindra Código Identificador: 1457C808

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7268GP/2026

RELAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL 2026

TITULARES

DECRETO Nº 7268/GP/2026 de 25 de setembro de 2026

"TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O PREFEITO MUNICIPAL de Cacaulândia, no uso da atribuição que lhe confere o art.6º, da Lei nº 1470 de 22 de dezembro de 2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.

DECRETA:

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