DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

técnica de itens RENEM de mobiliário hospitalar, equipamentos médico-assistenciais e acessórios de apoio, tendo como Empresa registrada na Ata: MINAS INDUSTRIA DE MOVEIS HOSPITAR LTDA - CNPJ nº 34.237.336./0001-94 situada na Rua Maria Claudina Rocha Silva, nº 150 Bairro Areias, Ribeirão das Neves/MG, sendo o Item aderido: 1- Mobiliário hospitalar equipamentos médicoassistenciais e Apoio, Apoio Laboratorial, Gerais, Infraestrutura e Item Industrial Infraestrutura e Item Industrial totalizando o valor de R$ 437.752,49 (quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos)

Cacaulândia/RO, 25 de setembro de 2026

DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Flavia Moreira Sindra Código Identificador: C639C057

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 11-1549/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do contrato n° 142/2026 contido no processo n° 11-1549/2026, Referente à Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para gerenciamento de áreas contaminadas–gac, incluindo atividades de campo e elaboração de estudos (avaliação preliminar e projeto técnico de encerramento) para as áreas de disposição inadequadas deresíduos (lixões) dos municípios consorciados no âmbitodo CISANCENTRAL/RO .

Fiscais Dos Contratos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO DECRETO Nº 189, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.

ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais;

[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 6B7B2B4E

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 828, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), em cumprimento as determinações da Lei nº 11.947/2009, e conforme disposto no capítulo VII, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026:

Representante do Poder Executivo:

Titular: Marco Aurélio Pereira de Oliveira Alves; Suplente: Márcio da Costa Murata.

Representantes Profissionais da Educação Básica:

Titular: Maria Ines Santos Mattge; Suplente: Rosa Helena Mendes Marques.

Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica:

Titular: Abimael Teixeira da Silva; Suplente: Franciele Mendes Marques.

Representantes da Sociedade Civil:

Titular: Pedro Niedemeyer do Prado; Suplente: Nicole da Silva Batista Nascimento.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario, em especial o Decreto n 141/2022.

ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 1507EA9F

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 725 DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

Nomeia servidores para atuarem como fiscais do contrato n° 142/2026 contido no processo n° 111549/2026 e dá outras providências.

Altera membros nomeados pela Portaria n° 1071/2025 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, no processo Eletrônico n° 11-1503/2025:

RESOLVE:

Art. 1º Altera membros nomeados pela Portaria n° 1071/2025, que compõem a Comissão de Recebimento do Processo 1503/2025, Referente à Eventual e futura aquisição de combustíveis, com abastecimento direto na bomba, na sede do Município de Campo Novo de Rondônia e em seus Distritos na Zona Rural, Rio Branco e Três Coqueiros da Secretaria Municipal De Obras e Serviços Públicos, ficando responsáveis os servidores listados abaixo:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 5C0FD221

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 829 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia servidores para atuarem como fiscais do contrato n° 153/2026 contido no processo n° 111924/2026 e dá outras providências.

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