DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

[Documento Assinado Eletronicamente] Município de Campo Novo de Rondônia ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito

Publicado por: Francisca Leidiane do Nascimento Silva Código Identificador: A7290ED4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2026 - SEMUSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , convoca os aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025-SEMUSA, de 03 de dezembro de 2025, com Homologação do Resultado Final em 14 de janeiro de 2026, devendo se apresentar no Departamento de Gestão Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo de Rondônia, no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de Convocação e fazer a entrega dos seguintes documentos (apresentar todos os documentos originais):

a.Atestado de sanidade física e mental; b. Uma fotografia 3x4 recente e colorida;

z. Atestado Médico evidenciando a aptidão para a função pretendida, em caso de inscrito para as vagas destinadas aos Portadores de Necessidades Especiais;

aa. Caso tenha filho(s): CPF, Certidão de Nascimento, Cartão de vacina dos filhos até 03 (três) anos e Comprovante de Matrícula Escolar dos acima de 04 anos;

bb. O candidato (a) deverá realizar os Exames Médicos e Laboratoriais: Hemograma Completo, EAS Urina Tipo 1, TGO, TGP, Glicemia, Colesterol Total, Creatinina, Ureia, VDRL, Beta HCG, Parasitológico de Fezes, HIV1/HIV2 Pesquisa de Anticorpos e Raio-X do Tórax PA e Perfil.

Os resultados dos exames médicos e laboratoriais deverão ser apresentados presencialmente pelo(a) próprio(a) candidato(a) à Junta Médica Oficial do Município de Campo Novo de Rondônia, primeiramente realizando o agendamento prévio no HPP - Hospital de Pequeno Porte do Município de Campo Novo de Rondônia ou através do e-mail: [email protected]. Sendo considerado(a) Apto(a), será expedido Certificado de Aptidão Física e Mental, certificando a aptidão para o exercício do cargo. Em posse do Certificado de Aptidão Física e Mental emitido pela junta Médica Oficial do Município de Campo Novo de Rondônia, o(a) candidato(a) deverá comparecer a Secretaria Municipal de Saúde para efetuar a entrega dos documentos solicitados.

c. RG - Registro Geral;

d. CPF;

e. Registro Profissional no Conselho de Classe dentro da validade (exceto para cargos cuja legislação não exija);

f. Título Eleitoral;

g. CTPS;

Campo Novo de Rondônia, 25 de Setembro de 2026.

h. Certidão de Nascimento/Casamento;

i. Reservista, se do sexo masculino;

j. CNH válida, se exigida para o cargo;

k. Cartão PIS/PASEP;

l. Comprovante de escolaridade exigido para o cargo e histórico;

m. Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;

n. Conta Bancária do Banco do Brasil nominal (conta corrente e/ou salário);

o. Telefone e e-mail para contato;

p. Comprovante de Residência em seu nome, podendo ser fatura de luz, água, internet ou telefone (desde que contenha nome completo e endereço) correspondente aos 03 (três) últimos meses, caso não seja em seu nome, apresentar junto à fatura declaração assinada pelo titular do comprovante reconhecida em cartório ou através do GOV.

q. Cartão de Vacina ou documento que comprove atualização de imunizantes para a faixa etária;

r. Declaração de que, firmado o contrato, não estará acumulando mais de dois cargos ou empregos públicos, conforme vedação expressa no art. 37 XVI, c, da Constituição Federal, e que os dois juntos não excederão o que está previsto em Lei;

s. Declaração emitida pelo próprio candidato da existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público nos últimos 05 (cinco) anos (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes); t. Certidão nada consta emitida pelo DETRAN de não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 (doze) últimos meses, para condutores de veículos leves e coletivos;

u. Declaração que não responde a Processo Administrativo Disciplinar, nas esferas públicas Municipal, Estadual e Federal https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php); v. Certidão negativa de débitos municipais https://certidoes.camponovo.ro.gov.br/servicosweb/home.jsf e estaduais

https://portalcontribuinte.sefin.ro.gov.br/Publico/certidaoNegativa.jsp; w. Certidão negativa do Tribunal de Contas https://tcero.tc.br/certidao-negativa-e-positiva-tce/;

x. Certidão negativa de antecedentes criminais, estadual 1° e 2° grau https://www.tjro.jus.br/certidao-

unificada/certidaoPublicaEmitir?ehCertidaoMilitancia=0 e federal https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/;

y. Certidão negativa de ações civis e criminais Resolução 156/CNJ https://www.tjro.jus.br/certidaounificada/certidaoPublicaEmitir?ehCertidaoMilitancia=0;

[ Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

Publicado por: Cauã Cardoso Lira Código Identificador: 9CF5064E

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1446, 25 DE SETEMBRO DE 2026

―DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDEIAS DO JAMARI/RO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e com fundamento no Decreto Municipal nº 3.544, de 10 de julho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 7.530, de 10 de janeiro de 2023,

CONSIDERANDO a solicitação constante no ID nº 2.A17.335, referente à participação da servidora SAMILLY BATISTA DE CARVALHO , Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Candeias do Jamari – CMSCJ, na Oficina para Secretários(as) Executivos(as) dos Conselhos de Saúde, a ser realizada nos dias 29 e 30 de setembro de 2026, no Município de Ariquemes/RO;

CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2026, compreendendo a ida, a permanência necessária para participação no evento e o retorno ao Município de Candeias do Jamari/RO, mediante utilização de veículo oficial, cuja condução ficará sob a responsabilidade do servidor JONISSON TEIXEIRA DE FREITAS;

CONSIDERANDO que, em razão do encerramento das atividades no dia 30 de setembro de 2026 e considerando a distância do percurso de retorno, faz-se necessária, por razões de segurança, a permanência dos servidores no Município de Ariquemes/RO após o término do evento,

www.diariomunicipal.com.br/arom 56