DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

Pregão Eletrônico: Nº. 003/2026 Processo Principal: Nº 3890/SEMG/2025

OBJETO: Aquisição de insumos da construção civil da Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil), por período estimado de 12 (doze) meses, com o intuito de suprir as necessidades da Prefeitura de Candeias do Jamari e suas Secretarias.

Fornecedor:

SEVEN COMERCIO E SERVICO LTDA

CNPJ: 07.359.137/0001-86

Item: 1 e 2. R$ 47.139,48 (quarenta e sete mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos)

Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Candeias do Jamari – RO, 25 de Setembro de 2026.

LUCIVALDO SILVA DA COSTA

Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026

Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: B5108EE5

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

CPL AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DE CASTANHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/SUPEL/PMC/2026 PROCESSO Nº 556/SEMAD/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADO A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MELHORIAS E REFORMAS DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS, SENDO MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS DE USO, DENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E 2027 . No Valor Estimado de R$ 1.100.818,40 (Um milhão e cem mil e oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos). Início da Sessão Publica dia 13/10/2026, as 09:00 horas (Horário de Brasília). Edital e Sessão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, ou na sala da SUPEL de segunda a sexta-feira das 7h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações: Fone (69) 3474-2050, e-mail: [email protected].

Castanheiras RO, 25 de Setembro de 2026.

DENIZE REGINA DOS SANTOS

Superintendente de Licitação

Publicado por: Denize Regina Dos Santos Código Identificador: 9152461A

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

GABINETE DA PREFEITA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO N. 015/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 015/2026, QUE ENTRE SI

CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CEREJEIRAS – RO – APAE.

O MUNICIPIO DE CEREJEIRAS , Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ nº. 04.914.925/0001-07, com sede na Rua Florianópolis nº 503 - Cerejeiras - RO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA , brasileiro, casado, agente político, CPF n° .143.472-* e RG n° 451 SSP/RO residente/domiciliado nesta cidade de Cerejeiras/RO, doravante denominado FOMENTANTE , e por outro lado a Organização da Sociedade Civil – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CEREJEIRAS-RO , inscrita no CNPJ 15.893.704/0001-08, situada na Av. Antônio Carlos Zancan 1772 / Eldorado / Cerejeiras / RO / 76997-000, neste ato devidamente representada por sua Presidente, Sra. JULIANA DE SOUZA FERREIRA brasileira, casada, portadora do RG n° 4494 SESP/SC, inscrita no CPF sob o n° .512.659- doravante denominada FOMENTADA* , pactuam o presente Termo Aditivo atendido, as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 015/2026, em conformidade com a solicitação apresentada pela Organização da Sociedade Civil e aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, promovendo adequações no Plano de Aplicação dos Recursos, sem alteração do objeto, das metas, dos resultados esperados, do público beneficiário ou do valor global da parceria.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA REPACTUAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO

Fica aprovada a adequação dos valores dos seguintes itens constantes do Plano de Trabalho:

I – Material Permanente – Guilhotina: o valor inicialmente previsto de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) passa a ser considerado no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), resultando em economia de R$ 110,00 (cento e dez reais);

II – Material Permanente – Fragmentadora de Papéis: o valor inicialmente previsto de R$ 655,50 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) passa a ser considerado no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), resultando em acréscimo de R$ 194,50 (cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DA CONTRAPARTIDA

Em razão da adequação dos valores dos itens mencionados na Cláusula Segunda, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CEREJEIRAS – APAE complementará a diferença no valor de R$ 84,50 (oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), a título de contrapartida, mediante depósito integral na conta específica do recurso.

CLÁUSULA QUARTA – DO PLANO DE TRABALHO

Passa a integrar o presente Termo Aditivo, para todos os efeitos legais, o novo Plano de Trabalho de Repactuação , substituindo, no que couber, o Plano de Trabalho anteriormente aprovado.

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Fomento nº 015/2026 do Processo 1850/2026 e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento. E por estarem assim justos e contratados e de perfeito e amplo acordo quanto aos termos das cláusulas acima especificadas, passa a assinar o presente na presença das testemunhas abaixo nomeadas.

Cerejeiras, 24 de setembro de 2026.

SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA Prefeito Fomentante

JULIANA DE SOUZA FERREIRA

Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais de Cerejeiras-RO Fomentada

www.diariomunicipal.com.br/arom 59