DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 916388 e o código verificador 7EAAC58A .
Docto ID: 916388 v1
Referência: Processo nº 1-1969/2026.
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 4EBE46DE
PROCURADORIA GERAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROC. 2007
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no inciso I do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021
DISPENSA-SE
A licitação para a contratação direta com a MAX MAURO SERVIÇOS MEDICOS LTDA,CNPJ: 66.227.993/0001-47, para o Contratação de Credenciamento de Empresa para Prestação de Serviços Medicos Especialistas, conforme previsão contida no edital de chamamento para credenciamento nº 001/2025-- EDITAL CREDENCIAMETO PRESENCIAL 01-2025 - PJ-SERVI de 11/11/2025 (ID 761680) tendo como base o processo original nº 2235/2025., Em conformidade com as especificações detalhadas contidas no Termo de Referência (ID 913727) a Justificativa da Contratação (ID 913736), NAD (ID 913735)com empenho, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com respaldo legal no artigo 74 inciso I da Lei 14.133/2021
Publique-se o Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº. 67/2026.
Processo Administrativo nº. 2007/2026.
Gabinete do Prefeito em 24 de setembro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 25/09/2026 às 07:46, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 916215 e o código verificador 7D4AED88 .
Docto ID: 916215 v1
Referência: Processo nº 2-2007/2026.
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 45B4D6C2
PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0289-26
EXTRATO DO CONTRATO N°.0289/26
DAS PARTES:
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA. - SSC TELECOM SERVICOS LTDA
OBJETO : contratação de empresa para fornecimento de serviços de acesso à internet pela tecnologia de fibra optica, conforme modelos constantes do Anexo II, sob responsabilidade da Secretaria Municipal
de AGRICULTURA, de acordo com as especificações descritas neste Termo de Referência.
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0057/26 , Proc. Adm. Nº 1734/2026
DA DOTAÇÃO:
02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
20.606.0035.2278.0000 – CUSTEIO DAS ATIIDADES DA SEMAGRI
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA NOTA DE EMPENHO Nº 3913 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
DO PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de setembro de 2026
Chupinguaia - RO, 17 de setembro de 2026
RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 25/09/2026 às 08:25, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 915980 e o código verificador F434C796 .
Docto ID: 915980 Referência: Processo nº 1-1734/2026. v1
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 9C3E33CD
PROCURADORIA GERAL HOMOLOGAÇÃO PROC. 1522
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 1522/2026 , conforme o Pregão Eletrônico nº 93/2026 . Após a tramitação legal, foram consideradas vencedoras pelo Pregoeiro, as empresas: HGM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 37.053.176/0001-11, Documentação. da empresa ID 906715, vencedora dos itens 1,5,6,7,8,10,14 e 15 com valor de R$ 49.180,40 ; a empresa DENTAL PVH COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - 48.036.918/0001-17,Documentação da empresa ID 906713, vencedora dos itens 2 e 4 com valor de R$ 9.480,00; e a empresa 65.793.274 CALIEL CANDIDO VASCONCELOS ARAUJO - CNPJ: 65.793.274/0001-20 , Documentação da empresa (ID ID 906712 ), vencedora dos itens 3,11 e 13 com valor de R$ 23.716,50, perfazendo o valor total de R$ 82.376,90 (oitenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa centavos). Cumpridas as exigências do Pregão Eletrônico apresentado os menores preços para os item de acordo com a Ata Final do Pregoeiro(ID 906717), Termo de Adjudicação (ID 906718), Homologação (ID 911200).
Chupinguaia-RO, 15 de setembro de 2026.
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