DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: DEAD4B7C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA 53 EM 25 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito do município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições
legais, que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 2.394, de 31 de Maio de 2022, e Lei Municipal nº 2.406
de 11 de Julho de 2022.
RESOLVE
Art. 1º - ANULAR a PORTARIA DE DIÁRIA Nº 51 de 16 de Setembro de 2026 em desfavor da
servidora Valdicéia de Cássia da Silva Balbinot, respectivamente. Parágrafo Único - A Portaria supramencionada está sendo anulada pelo motivo de força
maior, relacionados a questões de saúde da servidora, que impossibilitaram seu deslocamento e consequente participação no evento previsto, tornando necessária a anulação da referida concessão
de diárias para fins de regularização administrativa. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito,
em 25/09/2026 às 09:54, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
16/09/2026, e do Encontro Estadual da Rede Estendida Sebrae, no dia 17/09/2026, ambos em Ji-
Paraná/RO. Conforme solicitação (ID 627014). Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: O deslocamento será realizado por via
terrestre, utilizando transporte rodoviário (ônibus) e veículo oficial pertencente à frota municipal da
SEMELJU do Município de Colorado do Oeste-RO, modelo Micro Ônibus Iveco, placa RSX6H70.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 14 de setembro de 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Portaria de Diárias 152 de 14/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 627199 e CRC: 2FB4EAC1). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito,
em 14/09/2026 às 12:47, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 627199 e o código verificador 2FB4EAC1. Referência: Processo nº 1-1386/2026. Docto ID: 627199 v1
Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 88C90235
095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 632280 e o código verificador 8B96001B. Referência: Processo nº 1-885/2026. Docto ID: 632280 v1
Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 9FC1EC11
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 152, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022,
2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora GRAZIELI GOMES MACHADO, ocupante do cargo de
Coordenadora Geral de Desenvolvimento Econômico e de Fomento a Pequenas Empresas, Comércio e Indústria, matrícula nº 400596, lotada no GABINETE DO PREFEITO, desta Administração Municipal, 1 (uma) diárias no valor total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com desconto do auxílio alimentação referente a 1 (um) dia no valor de R$ 36,36 (trinta e seis reais e trinta e seis centavos) de acordo com o
Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando o líquido de R$ 513,64 (quinhentos e treze
reais e sessenta e quatro centavos). As diárias destinam-se a custear despesas com alimentação,
hospedagem e demais gastos decorrentes de viagem oficial ao município de Ji-Paraná/RO, a ser realizada
no período de 14 a 18 de setembro de 2026, com a finalidade de participar da Reunião de Alinhamento do
PROAMPE, com a participação de todos os agentes de crédito do Estado, que será realizada no dia
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 158, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor Gustavo Mateus Silva dos Santos, ocupante do cargo de Divisão de Des. Esportivo, matrícula nº 42544, lotado na SEMELJU, desta Administração Municipal, 2,5 (duas e meia) diárias no valor total de R$ 1.375,00 (um mil e trezentos e setenta e cinco reais), com desconto do auxílio alimentação referente a 1 (um) dia no valor de R$ 36,36 (trinta e seis reais e trinta e seis centavos) de acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando um montante de R$ 1.338,64 (um mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), no período de 25/09/2026 a 28/09/2026, onde o mesmo se deslocará a Pimenta Bueno - RO, com o objetivo de acompanhar e prestar suporte técnico e logístico aos atletas das categorias Sub-15 e Sub-17, que representarão o Município de Colorado do Oeste/RO na competição denominada Liga Rondônia de Futsal, que tem como objetivo a disputa de vaga para a competição nacional de 2027.
Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: Micro Ônibus Iveco, placa RSX6H70
(SEMELJU).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 24 de setembro de 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Portaria de Diárias 158 de 24/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 632014 e CRC: 79FFCB2F). Pág: 2/2
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
www.diariomunicipal.com.br/arom 86