Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 28/09/2026 · pág. 89

DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

Art. 2. ° - O Proposto da diária supra citadas terá o prazo de dez (10) dias a contar da data de cada concessão para a prestação de contas das mesmas.

Art. 3º - Com base nos documentos juntados nos autos HOMOLOGO o procedimento deste processo que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Art. 4 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Agostinho Becker, Cujubim- RO, em 25 de setembro de 2026.

HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO Presidente

Publicado por: Douglas Vinicius Nunes Mendes Código Identificador: 39374CEB

para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Para efetivar a inscrição, os interessados deverão encaminhar toda a documentação exigida no edital, através do e-mail [email protected] do dia 25/09/2026 á 30/09/2026. A Comissão Especial de Seleção, analise Documental e Julgamento de Proposta, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, no endereço: Avenida Condor, nº 2588, Setor 02, CEP. 76864-000, Telefone: 69.3582 2004, a data do Julgamento: dos documentos apresentados será do dia 01/10/2026 a 02/0102026, em sessão pública na sala de abertura de licitação deste Município de Cujubim, no endereço já descrito. O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico www.cujubim.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, (endereço acima mencionado), Telefone: (69) 3582 2004.

Cujubim/RO, 24 de Setembro de 2026.

CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM PORTARIA Nº 203, 25 DE SETEMBRO DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO

SERAFIM CRUZ PARIHUANCOLLO Presidente da Comissão de Análise Documental e Julgamento Dos Pedidos

Publicado por: Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto Código Identificador: B1006B59

PORTARIA DE DIÁRIA 203/2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

RESOLVE:

Art. 1.º – CONCEDER (02) UMA DIÁRIAS para a servidora Sra. SOLANGE MODENA DE ALMEIDA BARATA, CPF .169.-53, para realização de despesa referente à inscrição da servidora SOLANGE MODENA DE ALMEIDA BARATA no curso “ELABORAÇÃO DAS PEÇAS NA PRÁTICA – ETP, MAPA DE RISCOS E TR, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/21 – COM USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL” , promovido pela CERTAME – Consultoria, Treinamentos e Serviços LTDA , inscrita no CNPJ nº 10.176.098/0001-96 .

O treinamento será realizado nos dias 28 e 29 de setembro de 2026 , no município de Ariquemes/RO , e tem por finalidade o aperfeiçoamento dos conhecimentos relacionados à elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, Mapa de Riscos e Termo de Referência – TR , em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, com utilização de Inteligência Artificial.

Art. 2. ° - O Proposto da diária supra citadas terá o prazo de dez (10) dias a contar da data de cada concessão para a prestação de contas das mesmas.

Art. 3º - Com base nos documentos juntados nos autos HOMOLOGO o procedimento deste processo que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Art. 4 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Agostinho Becker, Cujubim- RO, em 25 de setembro de 2026.

HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO Presidente

Publicado por: Douglas Vinicius Nunes Mendes Código Identificador: 82EC42C3

CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/PMC/SEMSAU/2026

O presente Edital tem por objetivo selecionar proposta para CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO , destinado ao cadastramento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados ambulatoriais e cirúrgicos, nas áreas de Cirurgia Geral, Urologia e Ginecologia ,

INPREC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/INPREC/2026

O Instituto de Previdência de Cujubim – RO, através do Agente de Contratação, instituído pelo Portaria nº 005 de 21 de Janeiro de 2026, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Dispensa de Licitação na sua forma eletrônica nº 001/INPREC/2026 , tipo Menor Preço Unitário, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal nº 1287/2022, Objeto: Água mineral natural, sem gás, potável, acondicionada em copos plásticos descartáveis selados e hermeticamente fechados de 200 ml cada. Produto em conformidade com as normas da ANVISA e Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e no Termo de Referência. Valor estimado de R$: 1.000,00 (Hum Mil Reais). Processo Administrtivo nº 3-100/2026. Modo de Disputa Aberto. A sessão pública virtual será das 09:00 hrs às 12:00 hrs do dia 01/10/2026. (horário oficial de brasilia). O Termo de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus anexos estão disponivel no site www.licitanet.com.br e no portal da transparência na aba licitações endereço eletrônico site: www.cujubim.ro.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais, para maiores informações através, e- mail: [email protected], [email protected]. Cujubim/RO, 24 de Setembro de 2026.

SÉRGIO HENRIQUE SANTUZZI ZUCCOLOTTO . Agente de Contratação

Publicado por: Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto Código Identificador: C840F250

INPREC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 002/INPREC/2026

TRATAMENTO DE FAVORECIMENTO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-MPE LOCAL / REGIONAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 1626/2024.