DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
Determino, ainda, que sejam promovidos os atos de publicidade e demais providências pertinentes à contratação, na forma da legislação vigente.
Itapuã do Oeste/RO, 23 de setembro de 2026.
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Prefeito Municipal
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000
Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: 27676348
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 5222
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
DECRETO MUNICIPAL Nº 5222 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar por transferência e anulação parcial de dotação orçamentária, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D’OESTE , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
ÓRGÃO / UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 24.0004.2003.0000
| FICHA | ELEMENTO DESPESA |
DE | ESPECIFICAÇÃO |
VALOR (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 490 | 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | R$ 3.213,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D`OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , aos 25 dias do mês de setembro de 2026.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 25/09/2026 às 12:57, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1062566 e o código verificador 16B3D6FD .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: E1F1B7D5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°365/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
CONSIDERANDO a solicitação constante no Memorando nº 365, de 10 de setembro de 2026 (ID 1052932), encaminhada pela Secretaria Municipal de Gabinete;
CONSIDERANDO a necessidade de de prosseguimento dos procedimentos para contratação de licença perpétua do software CorelDRAW Graphics Suite 2026, objeto constante do Processo nº 1950/2026.
CONSIDERANDO o parecer favorável contido na Análise Técnica nº 024/SEMPLAC/2026 (ID 1060102);
CONSIDERANDO o disposto no artigo 17 das Leis Municipais nº 2.789 e nº 2.790, ambas de 30 de dezembro de 2025, bem como na Lei Federal nº 4.320/1964 e na Lei Complementar nº 101/2000; DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente do Município de Machadinho D'Oeste/RO um Crédito Adicional Suplementar por transferência de saldo no valor total de R$ 3.213,00 (três mil, duzentos e treze reais), conforme a planilha abaixo:
1) SUPLEMENTAR ( + ) ÓRGÃO / UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 24.0004.2003.0000
| FICHA | ELEMENTO DE DESPESA |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR (R$) |
|---|---|---|---|
| 901 | 4.4.90.40.00 | Serviços de técnologia da informação e comunicação |
R$ 3.213,00 |
Art. 2º Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, utilizar-seá a anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 3.213,00 (três mil, duzentos e treze reais), conforme a planilha abaixo:
1) ANULAR ( - )
PORTARIA N°365/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ADRIANO BARBOSA SOBRINHO PARA ATUAR COMO FISCAL SUBSTITUTO, NOS CASOS DE AUSÊNCIA, IMPEDIMENTO OU AFASTAMENTO DO FISCAL TITULAR - SEMUSA"
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições legais:
R E S O L V E:
Art.1º - DESIGNAR o Senhor ADRIANO BARBOSA SOBRINHO, para atuar como Fiscal Substituto, nos casos de ausência, impedimento ou afastamento do fiscal titular.
FISCAL SUBSTITUTO Adriano Barbosa Sobrinho CPF nº: *.233.402-
Art.2º - SEM ÔNUS ADICIONAL para o Município, permanecendo o servidor designado vinculado ao seu cargo de origem, sem alteração de sua lotação, cargo, remuneração ou demais direitos funcionais.
Art.3º -A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 24 de setembro de 2026.
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
www.diariomunicipal.com.br/arom 109