DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 24/09/2026 às 13:57, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1061114 e o código verificador F187594E .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 86179A79
24/09/2026 às 13:58, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1061805 e o código verificador 1843D080 .
Publicado por:
Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: AC720760
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°369/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°368/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PORTARIA N°368/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA DAMEICA LOUBACK DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NO PROCESSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições legais:
R E S O L V E:
Art.1º - DESIGNAR a servidora DAMEICA LOUBACK DOS SANTOS , para exercer a função de Fiscal de Contrato , tendo como Fiscal Substituta a servidora CARLA EDUARDA PIANISSOLA , no processo referente à aquisição de medicamentos destinados à Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde.
| FISCAL TITULAR | Dameica Louback Dos Santos | CPF nº: *.711.022- |
|---|---|---|
| FISCAL SUBSTITUTO | Carla Eduarda Pianissola | CPF nº: *.485.152- |
Art.2º - As servidoras serão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, competindo à fiscal titular e, em seus impedimentos e ausências, à fiscal substituta, acompanhar a execução do contrato, verificar o cumprimento das obrigações contratuais e demais procedimentos pertinentes à fiscalização dos medicamentos.
Art.3º - SEM ÔNUS ADICIONAL para o Município, permanecendo as servidoras designadas vinculadas ao seu cargo de origem, sem alteração de sua lotação, cargo, remuneração ou demais direitos funcionais
Art.4º -A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 24 de setembro de 2026.
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em
PORTARIA N°369/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MARCIO ANDRADE DE MEDEIROS, COMO FISCAL TÉCNICO DE OBRAS REFERENTE AO PROCESSO N°1047/2026"
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições legais:
R E S O L V E:
Art.1º DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para atuar como FISCAL TÉCNICO DE OBRAS do Contrato n°303 de 23/06/2026, processo administrativo nº1047/2026 que tem como objeto CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA BATE ESTACA NESTE MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, SITUADA NA MP 135/MA 31 NO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
| NOME | CPF | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| MARCIO ANDRADE DE MEDEIROS | *.507.274- | Fiscal Técnico de Obras |
Art.2º - A PRESENTE portaria terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura, e; Execução, de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da assinatura da Ordem para Início dos Serviços - OS, revogando as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 24 de setembro de 2026.
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 24/09/2026 às 13:58, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1061844 e o código verificador 79D7A0C8 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 57370BA7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°370/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PORTARIA N°370/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
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