DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

"DESIGNAR A SERVIDORA ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DE ALMEIDA RUBIM PARA OCUPAR INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE FISCAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições legais:

R E S O L VE:

Art. 1º DESIGNAR a senhora ELAINE CRISTINA NASCIMENTO

DE ALMEIDA RUBIM , Matrícula nº: 3652, ocupante do cargo Assessor(a) Nível III (C.C.), para responder INTERINAMENTE pelo função de Fiscal de Alimentação Escolar, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas funções pelo período de 25/08/2026 a 22/02/2027.

Art. 2º Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus subsídios.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito do dia 25/08/2026 e com vigência até o dia 22/02/2027.

Registre-se, Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 24 de setembro de 2026.

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 25/09/2026 às 10:27, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1061850 e o código verificador EB60729C .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 76BA3C56

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°371/2026

Art.2º - Os servidores serão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, competindo ao fiscal titular e, em seus impedimentos e ausências, ao fiscal substituto, acompanhar a execução dos serviços, verificar o cumprimento das obrigações contratuais e demais procedimentos pertinentes à fiscalização do contrato.

Art.2º - SEM ÔNUS ADICIONAL para o Município, permanecendo os servidores designados vinculados ao seu cargo de origem, sem alteração de sua lotação, cargo, remuneração ou demais direitos funcionais

Art.3º -A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 24 de setembro de 2026.

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 24/09/2026 às 13:58, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1061856 e o código verificador 084494E2 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 4DF9A851

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º1269/2025

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal

de Machadinho

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PORTARIA N°371/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR DOUGLAS BORGES ANTERO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NO PROCESSO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - SEMUSA"

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições legais:

R E S O L V E:

Art.1º - DESIGNAR o servidor DOUGLAS BORGES ANTERO , para exercer a função de Fiscal de Contrato, tendo como Fiscal Substituto o servidor IVANIR DA SILVA , no processo referente à contratação de serviços de manutenção de veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

D'Oeste- RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.

https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

"HOMOLOGO E ADJUDICO", para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ADITIVO DE PRAZO DO Contrato nº 411/2025, de 01/10/2025(ID 836625) – Pregão Eletrônico nº 18/SEMED/2025, solicitado através do MEMORANDO N.º 133/2026/SEMED/GAB, presente no Processo n.º1269/2025, que tem como objeto Serviço contínuo de transporte escolar com ônibus e micro-ônibus, com condutores e monitores – Lotes 1, 2 e 3 (91 trajetos), termo de referência e docs anexos, tendo como contratada a empresa: F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 84.084.383/0001-13 em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Parecer Jurídico (ID 1062087).

Publique-se,

Cumpra-se,

www.diariomunicipal.com.br/arom 111