Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 28/09/2026 · pág. 112

DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 25/09/2026 às 15:23, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1062854 e o código verificador B9853F62.

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 3FE3FAED

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 5DA42A9C

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4370/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 4370/2026

ASSUNTO: PEDIDO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. INTERESSADO: MARLI DE JESUS ALVES.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

DECISÃO:

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4269/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 4269/2026

ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIO. INTERESSADO: ROSELI BATISTA ONOFRE.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"DEFERIR" o requerimento (ID 1061960), de Pedido de Afastamento por motivo de doença em pessoa da família, referente ao Processo n.º4370/2026, solicitado pela servidora MARLI DE JESUS ALVES, de acordo com o atestado médico de acompanhamento (ID 1060947).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

R E S O L V E:

"DEFERIR" o requerimento (ID 1054624), de LICENÇA PRÊMIO, referente ao Processo n.º4269/2026, solicitado pela servidora ROSELI BATISTA ONOFRE, de acordo com o Despacho (ID 1062221).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 25/09/2026 às 10:28, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1062068 e o código verificador 5F61E029 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 8384930C

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 25/09/2026 às 12:57, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1062554 e o código verificador 15EB8F5E .

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 6-2674/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 6-2674/2026 CLASSE: CONVENIOS.

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste-RO.

www.diariomunicipal.com.br/arom 112