DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:

Tornar sem efeito o Decreto nº 3.547/I, de 19 de agosto de 2026.

LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: C292BB36

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.733/I, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:

Tornar sem efeito o Decreto nº 3.674/I, de 10 de setembro de 2026.

LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: D14BD652

diárias ao servidor Bernardo da Silva Lima Junior, em razão dos deslocamentos realizados nos períodos de 13 a 14 de julho de 2026 e 15 a 16 de julho de 2026, por meio de transporte terrestre, em veículo oficial, até o Município de Guajará-Mirim/RO, para acompanhar a operação de retirada e transporte dos materiais doados pela Receita Federal do Brasil, realizar a escolta operacional dos caminhões e prestar apoio nas atividades de carregamento, movimentação, organização, acondicionamento e descarregamento das mercadorias destinadas às ações de assistência humanitária desenvolvidas pelo Município de Porto Velho, conforme solicitação constante no Ofício n° 4166/2026/SGOV-GMDOP, apensado aos autos do Processo Administrativo n° 006.002904/2026-67.

( Assinado Eletronicamente)

MAXWEL MOTA DE ANDRADE Secretário de Governo Interino

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 1C8071F4

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV PORTARIA Nº337, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Porto Velho/RO, 18 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV PORTARIA Nº336, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Porto Velho/RO, 18 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 006.002904/2026-67

R E S O L V E:

Art. 1°. RETIFICAR a Portaria n° 307/2026/SGOV-DEA, publicada em 17 de setembro de 2026, na Edição n° 4321 do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, nos seguintes termos:

Onde se lê:

ARBITRAR e CONCEDER 7 e ½ (sete e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, que se deslocaram até a cidade de Guajará-Mirim/RO, por meio de transporte terrestre, em veículo oficial, para acompanhar a operação de retirada e transporte dos materiais doados pela Receita Federal do Brasil, realizar a escolta operacional dos caminhões e prestar apoio nas atividades de carregamento, movimentação, organização, acondicionamento e descarregamento das mercadorias destinadas às ações de assistência humanitária desenvolvidas pelo Município de Porto Velho, nos períodos identificados a seguir, conforme solicitação constante no Processo Administrativo n° 006.002904/2026-67.

Leia-se:

TORNAR VÁLIDA a concessão de 4 e ½ (quatro e meia) diárias ao servidor Hermínio Antônio da Silva Neto, em razão dos deslocamentos realizados nos períodos de 13 a 14 de julho de 2026, 15 a 16 de julho de 2026 e 20 a 21 de julho de 2026 e de 3 (três)

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 006.003106/2026-52

R E S O L V E:

Art. 1°. RETIFICAR a Portaria n° 326/2026/SGOV-DEA, publicada em 17 de setembro de 2026, na Edição n° 4321 do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, nos seguintes termos:

Onde se lê:

TORNAR VÁLIDA , 14 (quatorze) diárias aos servidores abaixo relacionados, que se deslocarão até as Linhas 05 e 11 do Assentamento Joana D'arc, por meio de transporte terrestre, para participar do Projeto Cidadania em Movimento, prestando atendimento relacionado ao alistamento e a regularização da situação dos cidadãos perante o serviço militar, incluindo orientações sobre os procedimentos necessários para emissão de certificados de dispensa de incorporação, certificados de isenção e demais documentos previstos na legislação aplicável, no período de 17 a 20 de setembro de 2026, conforme solicitação constante no Processo Administrativo n° 006.003106/2026-52.

Leia-se:

ARBITRAR E CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, que se deslocarão até as Linhas 05 e 11 do Assentamento Joana D'arc, por meio de transporte terrestre, para participar do Projeto Cidadania em Movimento, prestando atendimento relacionado ao alistamento e a regularização da situação dos cidadãos perante o serviço militar, incluindo orientações sobre os procedimentos necessários para emissão de certificados de dispensa de

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