DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
ES08 – PROF. 40 HORAS - PEDAGOGO INTERPRETE DE LIBRAS
ITEM CLASSIF. NOME 1º JAQUELINE OLIVEIRA LAURENTINO ALVES
G19 – OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA – PC – 40H
| ITEM | CLASSIF. | NOME |
|---|---|---|
| 1º | ITAMAR LOPES TAVARES |
Palácio Senador ―Olavo Pires‖, 25 de setembro de 2026.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 7E633A38
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042-26
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 42/2026
Processo Administrativo N° 2484/2026. Pregão Eletrônico N° 42/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETEAS ENTERAIS.
Fornecedores e itens registrados:
| ARP | Fornecedor | CNPJ | itens(s) Vencido(s) | Total Geral |
|---|---|---|---|---|
| ARP N°146 |
TECPLUS LTDA | 43.456.296/0001-62 | 1 - 3 - 27. | R$ 32.445,60 |
| ARP N°147 |
J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA |
49.059.257/0001-08 |
2 - 8 - 9 - 14 - 16 - 17 - 19 - 21 - 23 - 24 - 25 - 26 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 41 - 42. |
R$ 169.309,50 |
| ARP N°148 |
INTEGRALMED DISTRIBUIDORA LTDA |
46.672.090/0001-68 | 12 - 13 - 18 - 34 - 36 | R$ 26.147,50 |
| ARP N°149 |
HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA |
21.296.343/0001-15 |
33 - 35. | R$ 3.261,30 |
| Total Geral | R$ 231.163,90 |
A ata de registro de preços terá validade de 12 meses a contar da data de sua publicação no PNCP.
Obs.: A íntegra das Atas de Registro de Preços, poderá ser obtida através do portal da transparência da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura e no Portal Nacional de Contratações Públicas, PNCP.
Rolim de Moura, 25 de Setembro de 2026.
WELMERSON FERNANDES MAXIMIANO
Gerente de Registro de Preços Portaria 185/2026
Publicado por: Marta Regina de Oliveira Código Identificador: 44910D21
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025
55/2025 , cujo objeto é a Aquisição e Recarga de Extintores , com os seguintes fornecedores signatários:
Empresa: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA , CNPJ nº 51.659.136/0001-49; Empresa: PROTEGE EXTINTORES LTDA , CNPJ nº07.781.779/0001-79;
A prorrogação da vigência e a renovação dos quantitativos foram formalizadas mediante anuência dos fornecedores registrados, após a comprovação da vantajosidade das condições registradas para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, permanecendo vigentes as demais cláusulas e condições estabelecidas nas respectivas Atas de Registro de Preços, ressalvadas as alterações que possam ocorrer na forma da legislação vigente.
Fica prorrogada a vigência das Atas de Registro de Preços nº 036/2025, anteriormente prevista até 29/09/2026, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 30/09/2026 a 29/09/2027 , com a renovação dos quantitativos para o novo período de vigência, observadas as demais condições estabelecidas nas respectivas Atas e as disposições da legislação vigente.
Rolim de Moura – RO, 25 de Setembro de 2026.
WELMERSON FERNANDES MAXIMIANO
Gerente de Registro de Preço Portaria nº 185/2026
Publicado por: Welmerson Fernandes Maximiano Código Identificador: 76EBEB5B
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 110/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 110/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA –RO; CONTRATADA: MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4689/2026; PREGÃO N° 064/2026;
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Sistema Digital para Teste de Acuidade Visual, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rolim de Moura/RO, visando à realização de exames oftalmológicos com maior precisão, padronização e confiabilidade.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias , após formalização do instrumento contratual, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.
Nota de empenho n° 2946/2026 , unidade orçamentária 5.011 (FMS), programa de trabalho 1.116, elemento de despesa 3.3.90.30.00.00, no valor de R$ 6.250,00 , com data de 22/09/2026;
Rolim de Moura, 22/09/2026.
Município de Rolim de Moura-RO ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Publicado por: Estefani Maria da Silva Prado Código Identificador: B136CD96
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº 4.866/2026
LEI Nº 4.866/2026
O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração – Compras e Licitações, por meio da Gerência de Registro de Preços, torna público, para conhecimento dos interessados, que foram celebrados os Termos de Prorrogação da Vigência e Renovação dos Quantitativos das Atas de Registro de Preços nº 036/2025 , com fundamento no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Os referidos Termos foram formalizados nos autos do Processo Administrativo nº 1503/2025 , decorrente do Pregão Eletrônico nº
“Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por moto-aplicativo no município de Rolim de Moura”.
O PrefeitO DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Inciso III, da Lei Orgânica do Município.
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