DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
Órgão Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 3F817ED4
Processo nº 632-2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES NA MODALIDADE LICENÇA DE USO.
Valor estimado de R$ 121.666,67 (cento e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)
Data para cadastro de propostas: 29/09/2026, a partir das 08H00min, finalizando às 09h59min do dia 13/10/2026. Início da Sessão Pública: 13 DE OUTUBRO DE 2026, às 10h00min (Horário de Brasília).
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet) .
A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/transparencia/
Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail ― [email protected] ‖.
Theobroma/RO, em 25 de Setembro de 2026.
EDIVALDO DIAS DA SILVA Pregoeiro
Publicado por: Ranielly Hell Raasch Código Identificador: 9F4D3E4A
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL, 24 DE SETEMBRO DE 2026. THEOBROMA/RO, 24 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas competências, em acordo com a Lei Orgânica Municipal.
Considerando as Leis Municipais nº 36/1995 e suas alterações;
Considerando o processo administrativo nº 1540/2026;
Considerando o Parecer Jurídico 0 de 22/09/2026 (ID 162653);
R E S O L V E
Art. 1º Conceder Licença Prêmio a servidora SIRLENE FERREIRA DE LIMA , cargo Zeladora, matrícula nº 840, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Art. 2º O período do gozo de licença-prêmio será do dia 07/10/2026 a 04/01/2027.
Art. 3º A servidora deverá cumprir os procedimentos legais e administrativos para formalizar o gozo da licença-prêmio, conforme as orientações do setor de Recursos Humanos.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Superintendência municipal de Licitações e Jurídico, resolve:
01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Nº | 1210/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nº | 032/2026 |
| c) Modalidade | PREGÃO ELETRÔNICO |
| d) Data Homologação | 25/09/2026 |
| e) Objeto da Homologação | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOMÓVEL PARA ATENDER AO ESF URBANO JOSÉ JULIÃO DE SOUZA (CNES: 7022484), LOCALIZADO NA AVENIDA 13 DE FEVEREIRO, Nº 1220, SETOR 01, MUNICÍPIO DE THEOBROMA - RO, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 0005.007733-91, PROPOSTA Nº 0700/2025 14, ORIUNDO DE REPASSE FUNDO A FUNDO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU/RO PARA O MUNICÍPIO DE THEOBROMA - RO. |
f) Fornecedor declarado vencedor após realização do certame licitatório.
Fornecedor: TIGRAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ N° 05.880.596/0001-85
Valor Total Homologado - R$ 159.900,00 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos reais).
Theobroma, 25 de Setembro de 2026
GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Ranielly Hell Raasch Código Identificador: 0346F654
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ CONCESSÃO DE DIARIA-SERVIDOR HARRISON JHONATHA JENSEN STEIN P/PORTO VELHO/RO
CAMARA MUNICIPAL DE URUPA CNPJ: 63.789.416/0001-50
Proposta e Concessão de Diárias
| IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE E DO P Unidade/Órgão Requisitante: CAMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO |
ROPO | STO |
|---|---|---|
| Proponente (Dirigente/Chefe Imediato) | Cargo/Função/Matrícula | |
| JARBAS LUIS DE ALMEIDA Beneficiário (Quem vai receber as diárias) HARRISON JHONATHA JENSEN STEIN |
PRESIDENTE Cargo/Função/Matrícula AUX.ADM. /OUVIDOR GERAL MATRICULA 11968 |
|
| CPF Identidade |
Ban | co Agência Conta Corrente |
| 026..402-* .*698-2/SESDEC/SP |
1 | 40-X 20.*-0 |
| DADOS DA VIAGEM | ||
| Destino: PORTO VELHO/RO Meio de Transp |
orte | Data de Início 28/09/2026 Data de Retorno 30/09/2026 |
| Motivo da Viagem: |
0 SENHOR HARRISON JHONATHA JENSEN STEIN/ AUX.ADM. /OUVIDOR GERAL; ESTARÁ REALIZANDO VIAGEM PARA CIDADE PORTO VELHO/RO, PARA PARTICIPAR DO CURSO PRESENCIAL ―A OUVIDORIA COMO AGENTE DE MUDANÇA: CONSTRUINDO UMA CULTURA DE EXCELÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA‖ PROMOVIDO PELO TCE/RO.
Proponente: __ (Assinado Eletronicamente) JARBAS LUIS DE ALMEIDA Data: //______ PRESIDENTE
CÁLCULO DAS DIÁRIAS
| Localização | UFUR (65,60) | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| PORTO VELHO/RO | 11(UFUR) | 02 e ½ | 721,60 | 1.804,00 |
| TOTAL | 1.804,00 |
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