DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

Publicado por: Elizabete Cavalcanti da Silva Código Identificador: F9E404F4

CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ CONVOCAÇÃO

Aos Ilmos Srs. Vereadores Urupá – RO

Convocação:

O Presidente da Câmara Municipal de Urupá-RO Jarbas Luís De Almeida, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONVOCA, os senhores vereadores para participarem da Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 01 de OUTUBRO, de 2026 (quinta-feira) que dará início as 09:00hrs

PAUTA – DELIBERAR SOBRE:

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O 2º BIÊNIO DA LEGISLATURA 2027-2028:

Nos termos do art. 8º, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Urupá , a eleição da Mesa Diretora para o 2º Biênio ocorrerá sob a direção da Mesa em exercício, observando-se as disposições regimentais pertinentes.

JARBAS LUÍZ DE ALMEIDA

Presidente CMUR LEG.2025-2028

Publicado por: Eliane Dos Santos de Oliveira Código Identificador: 00FADBA1

DIVISÃO DE RECEITAS

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO - LEI Nº11.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - EC Nº42/2003 MUNICÍPIO - URUPA - RO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001, de 25 de Setembro de 2026.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: FABIO DUTRA DA SILVA Matrícula: 00058342

Cargo: Secretária do Município de Fazenda / 18 Assinatura: Data de afixação: 25/09/2026 Data de desafixação:10/10/2026

Publicado por: Elenilza Santos da Silva Mendes Código Identificador: AECDC85C

DIVISÃO DE RECEITAS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO - LEI Nº11.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - EC Nº42/2003 MUNICÍPIO - URUPA - RO

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00028, de 25 de Setembro de 2026.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: FABIO DUTRA DA SILVA Matrícula: 00058342

Cargo: / 18 Assinatura: Data de afixação: 25/09/2026 Data de desafixação:10/10/2026

Publicado por: Elenilza Santos da Silva Mendes Código Identificador: 32D65084

DIVISÃO DE RECEITAS

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO - LEI Nº11.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - EC Nº42/2003 MUNICÍPIO - URUPA - RO

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00029, de 25 de Setembro de 2026.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

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