DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
PROCURADORIA JURIDICA PORTARIA N. 153.2026 - SUPRIMENTO DE FUNDOS. CONSUMO E SERVIÇO - ANTÔNIO PEREIRA NETO
PORTARIA N. 153/2026 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
―Estabelece regime de adiantamento ao Sr. ANTONIO PEREIRA NETO‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos contidos no processo eletrônico n. 900/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer regime de adiantamento para o Sr. ANTÔNIO PEREIRA NETO , matrícula n. 58535, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Os recursos necessários serão para atender necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde, sendo as despesas de caráter excepcionais e imprevisíveis que não podem ser subordinadas aos procedimentos normais.
Art. 2º Fica o regime de adiantamento concedido através da Funcional Programática: 02.009.04.122.0002.2024. GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
E TURISMO. Para suprimento de consumo e serviço a ser lançado no elemento de despesa abaixo relacionado, por meio do Processo Eletrônico n. 900/2026.
Elementos:
3.3.90.30.00– MATERIAL DE CONSUMO ........................... R$ 32.000,00
Art. 3º O período do regime de adiantamento concedido será de 30 (trinta) dias para aplicação contado da disponibilização do recurso financeiro ao servidor, e 20 (vinte) dias para prestação de contas, conforme prevê o Artigo 6º e Capítulo V do Decreto n. 190/2014, que regulamenta a Lei n. 632/2014.
Art. 4º Os processos e demais expedientes relativos aos adiantamentos, após sua aplicação e devida prestação de contas final, ficarão arquivados na Contabilidade à disposição da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Publique-se na forma da Lei.
( Assinado Eletronicamente) EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por: Johnatan Silva de Sousa Código Identificador: 33B4250B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIA FABIANA PORTILHO SENHORINHO
| Unidade/Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Urupá-RO | |
|---|---|
| Beneficiário: FABIANA PORTILHO SENHORINHO |
|
| Destino: Data De Início: |
Data De Retorno: |
| Ji-Paraná- RO 25/09/2026 |
25/09/2026 |
| Motivo Da Viagem: |
Concede-se diária à servidora FABIANA PORTILHO SENHORINHO , referente ao seu deslocamento, no dia 25 de setembro de 2026, para a cidade de Ji-Paraná – RO, com a finalidade de participar da Reunião de Articulação Institucional com Secretários Municipais de Educação sobre Temas Estratégicos da Educação Pública Municipal, e Formação PAIC/PROALFA para Coordenadores ,Agentes de monitoramento, Formadores e Secretários.
| Quantidade: | Valor Unitário: | Valor Total: |
|---|---|---|
| 0,5 | R$ 196,80 | R$ 98,40 |
Publicado por: Pollyana Caldeira Oliveira Código Identificador: 83107032
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIA JOANOS EDIONARDO CARDOSO
| Unidade/Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Urupá-RO Beneficiário: JOANOS EDIONARDO CARDOSO |
|
|---|---|
| Destino: Data De Início: |
Data De Retorno: |
| OURO PRETO DO OESTE- RO 24/09/2026 |
24/09/2026 |
Motivo Da Viagem:
Concede-se diária ao servidor JOANOS EDIONARDO CARDOSO , na condição de motorista, em razão de seu deslocamento para OURO PRETO DO OESTE – RO no dia 24 de setembro de 2026, conduzir profissionais da Educação para Formação PAIC/PROALFA. Quantidade: Valor Unitário: Valor Total: 0,5 R$ 196,80 R$ 98,40 Publicado por: Pollyana Caldeira Oliveira Código Identificador: 3C0C6187
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIA NILCEIA VIEIRA KELLER OLIVEIRA
| Unidade/Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Urupá-RO Beneficiário: NILCEIA VIEIRA KELLER OLIVEI |
RA | |
|---|---|---|
| Destino: | Data De Início: | Data De Retorno: |
| OURO PRETO DO OESTE- RO | 24/09/2026 | 24/09/2026 |
| Motivo Da Viagem: |
| Concede-se diária a servidora NILCEIA VIEIRA KELLER OLIVEIRA, referente ao seu deslocamento no dia 24 de setembro de 2026 PARA cidade de OURO PRETO DO OESTE - RO, com a finalidade de participar da Formação PAIC/PROALFA destinada a articuladores, agentes de monitoramento, gestores e formadores. |
|---|
| Quantidade: Valor Unitário: Valor Total: |
| 0,5 R$ 196,80 R$ 98,40 |
Publicado por: Pollyana Caldeira Oliveira Código Identificador: 6B77C716
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIA OSVALDO PIRES DE PAULA
Unidade/Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Urupá-RO
| Beneficiário: OSVALDO PIRES DE PAULA |
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|---|---|---|
| Destino: | Data De Início: | Data De Retorno: |
| OURO PRETO DO OESTE- RO | 24/09/2026 | 24/09/2026 |
| Motivo Da Viagem: |
| Concede-se diária para servidor OSVALDO PIRES DE PAULA, referente ao seu deslocamento no dia 24 de setembro de 2026 PARA cidade de OURO PRETO DO OESTE - RO, com a finalidade de participar da Formação PAIC/PROALFA destinada a articuladores, agentes de monitoramento, gestores e formadores. |
|---|
| Quantidade: Valor Unitário: Valor Total: |
| 0,5 R$ 196,80 R$ 98,40 |
Publicado por: Pollyana Caldeira Oliveira Código Identificador: 43367CD5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIA ROSANI BUENO DA SILVA DUTRA RODRIGUES
| Unidade/Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Urup Beneficiário: |
á-RO | |
|---|---|---|
| ROSANI BUENO DA SILVA |
DUTRA RODRIGUES |
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| Destino: | Data De Início: | Data De Retorno: |
| OURO PRETO DO OESTE- RO |
24/09/2026 |
24/09/2026 |
Motivo Da Viagem: |
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| Concede-se diária à servidora R deslocamento no dia 24 de sete finalidade de participar da monitoramento,gestores e forma |
OSANI BUENO DA SILVA DUTRA mbro de 2026 PARA cidade de OURO P Formação PAIC/PROALFA destinada dores. |
RODRIGUES, referente ao seu RETO DO OESTE - RO, com a a articuladores, agentes de |
| Quantidade: | Valor Unitário: | Valor Total: |
| 0,5 | R$ 196,80 | R$ 98,40 |
Polly Código Iden |
Publicado por: ana Caldeira Oliveira tificador:9DE3D425 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIA ROSIMEIRE TERTULIANO LUNA
Unidade/Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Urupá-RO Beneficiário:
| ROSIMEIRE TERTULIANO LUNA |
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|---|---|---|
| Destino: | Data De Início: | Data De Retorno: |
| OURO PRETO DO OESTE- RO | 24/09/2026 | 24/09/2026 |
| Motivo Da Viagem: |
| Concede-se diária à servidora ROSIMEIRE TERTULIANO LUNA, referente ao seu deslocamento no dia 24 de setembro de 2026 para cidade de OURO PRETO DO OESTE - RO, com a finalidade de participar da Formação PAIC/PROALFA destinada a articuladores, agentes de monitoramento, gestores e formadores. |
|---|
| Quantidade: Valor Unitário: Valor Total: |
| 0,5 R$ 196,80 R$ 98,40 |
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