DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
Modalidade: Ata de Registro de Preços nº 15/2026/ARP, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 025/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Interveniente: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP
Contratada: CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 00.541.146/0001-44
Objeto: Fornecimento parcelado de 199,51 m³ (cento e noventa e nove vírgula cinquenta e um metros cúbicos) de concreto usinado bombeável, classe de resistência C20, com brita 0 e 1, Slump = 100 +/- 20 mm, excluído o serviço de bombeamento (NBR 8953), destinado à construção de calçadas e passeios públicos no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme Plano de Ação nº 09032025-2086104.
Dotação Orçamentária: Nota de Reserva Orçamentária nº 3938, de 23 de setembro de 2026, PROGRAMAÇÃO: 15.421.1106.2084.0000 – Manutenção, Conservação e Pavimentação de Vias Urbanas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FICHA: 668
Voluntário: CARLOS ANJO DOS SANTOS
OBJETO: Rescinde automaticamente o TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DO VOLUNTARIADO junto a esta Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente-SEMAPEM.
Data de Assinatura: 24/09/2026
Vale do Paraíso RO, 24 de setembro 2026
DANIEL GAZOLI DE ANDRADE
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: D418CD6C
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RESUMO DO TERMO DE DESLIGAMENTO PROCESSO 133/2025
Valor Total: R$ 204.547,83 (duzentos e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos).
Vigência: Será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura Data de Celebração: 23 de setembro de 2026
Vale do Paraíso/RO, 25 de setembro de 2026
LUIZ PEREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: EFE0B393
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RESUMO DO TERMO DE DESLIGAMENTO PROCESSO 133/2025
RESUMO DO TERMO DE DESLIGAMENTO DO VOLUNTÁRIO
Termo de Adesão nº: 08/2026
Interveniente: Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso - RO, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio AmbienteSEMAPEM.
Voluntário: JOÃO VITOR SOUZA SILVA
OBJETO: Rescinde automaticamente o TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DO VOLUNTARIADO junto a esta Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente-SEMAPEM.
Data de Assinatura: 24/09/2026
RESUMO DO TERMO DE DESLIGAMENTO DO VOLUNTÁRIO
Vale do Paraíso RO, 24 de setembro 2026
DANIEL GAZOLI DE ANDRADE
Termo de Adesão nº: 04/2026
Interveniente: Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso - RO, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio AmbienteSEMAPEM.
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: 6CB9DC5B
ESTADO DE RONDÔNIA CIMCERO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADORIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 007/2026//CIMCERO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 007/2026//CIMCERO
―Dispõe sobre os procedimentos para registro, renovação, reforma, ampliação, transferência, alteração cadastral e cancelamento de estabelecimentos no Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIMCERO.‖
O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia - CIMCERO , Giovan Damo , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal no âmbito dos municípios consorciados ao CIMCERO, aprovado por meio da Resolução nº 006/2026/CIMCERO;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e consolidar os procedimentos relativos ao registro, à renovação, à reforma, à ampliação, à transferência, à alteração cadastral e ao cancelamento de registro dos estabelecimentos junto ao Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIMCERO;
RESOLVE:
Art. 1° Todo estabelecimento de produtos de origem animal que realize o comércio municipal e intermunicipal, entre os municípios atendidos pelo CIMCERO, deve estar registrado no SIM Executado pelo CIMCERO.
www.diariomunicipal.com.br/arom 316