Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 28/09/2026 · pág. 320

DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

Data:

Contato:

Assinatura (Responsável legal)

ANEXO III

MEMORIAL ECONÔMICO SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO – MESE

1- IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Razão Social/ Nome Fantasia: Proprietário/ Representante legal: Endereço do proprietário: Cidade/ Estado/ CEP: Contato: Email/ Telefone: Responsável Técnico (Nº de registro no CRMV): Nº de Registro (se houver): Localização do estabelecimento: Classificação do estabelecimento:

Nº de Registro (se houver): Localização do estabelecimento: Classificação do estabelecimento: 2-CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO
2.1 - Matériaprima	2.1.1 – Capacidade de abate ouprocessamento diário	2.1.2 - Unidade de medida
2.1- PRODUTO QUE PRETENDE FABRICAR
2.1.1- Produto	2.1.2 Capacidade deprocessamento diário	2.1.3- Forma de conservação
3- MATÉRIA PRIMA
3.1- Tipo de matériaprima	3.2- Meio de Transporte	3.3- Procedência
4- LISTAGEM DAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS
Denominação da área: ______ 5-LISTAGEM DE EQUIPAMENTOS	___piso (material e declive) /pé direito e material do forro/r 54Ci	evestimento das paredes / material da porta e janelas / dimensão (m²): d
5.1- Denominação da área 5.2- Equipamento	5.3- Temperatura de trabalho (quando aplicável) .-apac (Ton/unidad	ae e de produção) 5.5- Unidade de medida
6- DESCRIÇÃO DOS VESTIÁRIOS E SANITÁRIOS
(Q_uantidade/sexo/equipamentos_)
7- DESCRIÇÃO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS (Materiais e equipamentos)
8- SISTEMA DA ÁGUA DE ABASTECMENTO Procedência: Volume da vazão: Sistema de trabalho utilizado: Localização: Reservatórios e suas capacidades:
9-DESTINO DAS ÁGUAS RESIDUAIS
(Descrever métodos de escoamento das águas e destino)
10- BARREIRAS FÍSICAS CONTRA PRAGAS
(Indicar sistema de proteção física)
11- DESCRIÇÃO DO LABORATÓRIO DE CONTROLE
(Descrever equipamentos /análises que pretende realizar)
12- DESCRIÇÃO DO SISTEMA DE FRIO
(Capacidade /Temperatura de cada uma (câmaras e outros setores	climatizados) / Sistema de refrigeração (amônia/elétrica) / Banco de gelo/água)
13- OUTRAS INFORMAÇÕES
14- PROCESSO DE PRODUÇÃO
(Descrever todas as etapas de produção, desde o recebimento até a	expedição. Incluir na descrição, temperaturas, tempos e demais parâmetros previst	os na legislação)
15- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES (Capacidade /Temperatura de cada uma (câmaras e outros setores	climatizados) / Sistema de refrigeração (amônia/elétrica/ Banco de gelo/água)

Obs.: Os itens deste formulário deverão ser descritos detalhadamente. Informações complementares poderão ser solicitadas.

ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS

Responsável Legal da empresa/estabelecimento	Responsável Técnico do estabelecimento