DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
(Assinatura e identificação - Registro Conselho)
(Assinatura e carimbo)
ANEXO IV
MEMORIAL DESCRITIVO DE CONSTRUÇÃO DO ESTABELECIMENTO
| 1- IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Nome Fantasia: |
|---|
| Proprietário/ Representante legal: |
| Endereço/ Cidade/ Estado: |
| Contato: Email/ Telefone: |
| Responsável Técnico: |
| Nº de registro: (se houver): |
| Localização do estabelecimento: Município: |
| Classificação do estabelecimento: |
| 2- DETALHES DO TERRENO E DO PROJETO |
| 2.1- Área total do terreno: M² 2.2-Áreaútil: M² |
| 2.3-Área a ser construída: M² 2.4-Recuo do alinhamento da rua: M |
| 2.5- Existência de área industrial: |
| 2.6- Descrição doperfil do terreno: |
| 2.7- Facilidade de escoamento das águas residuais: |
| 2.8-Forma de acesso: Tipo de localização: |
| 2.9-Fontes de mau cheiro: |
| 3- ÁGUA DE ABASTECIMENTO |
| 3.1- Fonte produtora:(poço/redepública) 3.2- Vazão (m³/hora): 3.3- Capacidade do reservatório (m³): |
| 4- INFORMAÇÕES SOBRE A PLANTA |
| (Colocar informações, orientações sobre as dimensões daplanta) |
ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS
Responsável Legal da empresa/estabelecimento Responsável Técnico do estabelecimento (Assinatura e carimbo) (Assinatura e identificação - Registro Conselho)
ANEXO V
| FORMULÁRIO DE VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DOCUMENTAL | ||
|---|---|---|
| Razão Social: | ||
| Nome Fantasia: CNPJ/CPF: |
||
| Endereço: | ||
| Município: CEP: |
||
| Classificação: | ||
| Versão da Análise: Data: |
||
| Nº Registro SIM: Processo n°.: |
||
| DOCUMENTO | Situação | ID |
| 01 Requerimento de solicitação de registro no SIM |
||
| 02 Termo de Compromisso |
||
| 03 Requerimento de aprovaçãoprévia do terreno/ estabelecimentopreexistente |
||
| 04 Laudo de Inspeção Prévia de Terreno ou de estabelecimento. |
||
| 05 Memorial Descritivo de Construção – MDC |
||
| 06 Alvará de localização e/ou funcionamento emitidopelaprefeitura |
||
| 07 Documentoque comproveposse oupermissão de uso do terreno |
||
| 08 Documento de liberação do Órgão competente de Fiscalização do Meio Ambiente, conforme o caso ou Protocolo de entrada na solicitação da documentação |
||
| 09 Contrato social/Firma Individual |
||
| 10 Memorial Econômico Sanitário do Estabelecimento (MESE) |
||
| Plantas: | ||
| Planta de situação | ||
| Planta baixa de cadapavimento com detalhe dos equipamentos | ||
| 11 Fachada e cortes longitudinal e transversal |
||
Planta hidrossanitária, com detalhes da rede de esgoto e abastecimento de água |
||
| Planta com setas indicativas do fluxo deprodução e de movimentação de colaboradores | ||
| Localização do estabelecimento | ||
| Croqui detalhado | ||
| 12 Inscrição no CNPJ ou RG/CPF |
||
| 13 Inscrição na Receita Estadual – IE ou Inscrição de Registro Rural - IR |
||
| 14 Anotação ou Declaração de Responsabilidade Técnica (ART/DRT) |
||
| 15 Laudo de análise de água (físico-química e microbiológica) |
||
| 16 Laudo de vistoria final comparecer conclusivo (Conforme modelo) |
||
| 17 Programas de Autocontroles ou Manual de BPF |
||
| 18 Título de Registro no SIM |
||
| 19 Requerimento solicitando aprovação doproduto e do rótulo |
||
| 20 Memorial Descritivo de Fabricação doproduto assinadopelo Responsável Técnico (RT) |
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| 21 Croqui do rótuloque represente fielmente a utilização das suas cores e tamanhos |
||
| Observações: |
*Situação: informar Entregue, Pendente ou Não se aplica, conforme o caso.
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