Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 28/09/2026 · pág. 330

DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia ,
02.04.04
|28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
Secretaria Municipal de Educação
| |---|---| |12|Educação| |361
0027|Ensino Fundamental
Educação de Qualidade| |2030|
Mtã d Ot Aõ d Edã Bái| |
2.546|anuenço e urasçes a ucaço sca
Transferências do FUNDEB-Complementação da União ETI (Exerc.Anterior)| |589 -4.4.90.52
|Equipamento e MaterialPermanente
17.759,90| |g)
02.04|Secretaria Municipal de Educação| |02.04.04
12|Secretaria Municipal de Educação
Edã| |
|ucaço
| |361
0027|Ensino Fundamental
Educação de Qualidade| |2030
|Manutenção de Outras Ações da Educação Básica
| |2.501|Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Anteior)| |590 -3.3.90.39
|OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica
16.269,62| |h)
0204|Secretaria Municial de Educaão| |.
02.04.04|p ç
Secretaria Municipal de Educação| |12
361|Educação
Ensino Fundamental| |
0027|
Educação de Qualidade| |2029
2.553|Manutençãodas Atividades do Transporte Escolar
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)(Exerc.Anterior)| |
591 -3.3.90.39
|
OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica
3.949,49| |i)
02.04|Secretaria Municipal de Educação| |02.04.04
|Secretaria Municipal de Educação
| |12|Educação| |361|Ensino Fundamental| |0027|Educação de Qualidade| |
2029|
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar| |2.550|Transferência do Salário-Educação (Exerc.Anterior)| |592 -3.3.90.39
j)|OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica
166.280,14| |02.04|Secretaria Municipal de Educação| |02.04.04
12
|Secretaria Municipal de Educação
Educação
| |364
|Ensino Superior
| |0007
2084|Apoio aos Universitários
Apoio Financeiro a Universitários| |2500|Recursos não Vinculados de Imostos (ExercAnterior)| |.
593 -3.3.50.43|p.
SubvençõesSociais
42.891,60| |k)
0204|Secretaria Municipal de Educação| |.
02.04.04|
Secretaria Municipal de Educação| |12
365|Educação
Educação Infantil| |
0027
|
Educação de Qualidade
| |1016
2.500|Construção, Ampliação e Reforma de Espaço Educativo Tipo II
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Anterior)| |594 -4.4.90.51
|
Obras e Instalações
232.416,15| |l)
02.04|Secretaria Municipal de Educação| |02.04.04
|Secretaria Municipal de Educação
| |12
365|Educação
Educação Infantil| |0027
|Educação de Qualidade
| |2032
|Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Infantil
| |2.546
595 -3.3.90.30
|Transferências do FUNDEB-Complementação da União ETI (Exerc.Anterior)
Material DeConsumo
22.101,18| |m)
|| |02.04|Secretaria Municipal de Educação| |02.04.04
12|Secretaria Municipal de Educação
Educação| |
365
0027|
Educação Infantil
Educação de Qualidade| |2032
|Manutenção e Desenvolvimentodo Ensino Infantil
| |2.546
596 -4.4.90.52|Transferências do FUNDEB-Complementação da União ETI (Exerc.Anterior)
Equipamento e MaterialPermanente
9.471,94|

Art. 2º Fica aberto, no Orçamento Municipal vigente Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 16.018,73 (dezesseis mil, dezoito reais esetentae três centavos), para atender ao desdobro da despesa especificada abaixo:

IDotações a criar (por anulação):

a)
02.04	Secretaria Municipal de Educação
02.04.04	Secretaria Municipal de Educação
12	Educação
361	Ensino Fundamental
0027	Educação de Qualidade
2030	Manutenção de OutrasAções da Educação Básica