DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00


| |---| |6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00


| |6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
478.420,54
6.4.1- Principal
0,00
478.420,54| |6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00| |7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)
174.144,95
799.800,93| |RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
1.136.828,02

| |8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
1.136.828,02

| |8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
11.867.775,53
| |DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
JAN A AGO (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
JAN A AGO (e)
DESPESAS PAGAS JAN
A AGO (f)
INSCRITAS EM RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (g)| |10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
15.026.927,91
9.114.978,66
9.018.188,41
8.873.757,80
0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.680.801,87
7.471.400,61
7.471.400,61
7.331.904,03
0,00
1011- Educaão Infantil
274442963
156808500
156808500
153942835
000| |..ç
..,
..,
..,
..,
,
10.1.2- Ensino Fundamental
9.565.751,00
5.551.305,77
5.551.305,77
5.451.425,01
0,00





| |10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |10.1.4- Educação Especial
370.621,24
352.009,84
352.009,84
341.050,67
0,00





| |10.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
2.346.126,04
1.643.578,05
1.546.787,80
1.541.853,77
0,00| |10.2.1- Educação Infantil
673.806,04
477.433,25
380.643,00
380.643,00
0,00
10.2.2- Ensino Fundamental
1.625.790,00
1.119.614,80
1.119.614,80
1.114.680,77
0,00| |10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.4- Educação Especial
46.530,00
46.530,00
46.530,00
46.530,00
0,00| |10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |





10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB
INSCRITAS
EM
| |DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS JAN A
AGO d
DESPESAS
LIQUIDADAS JAN A
AGO
DESPESAS PAGAS
JAN A AGO (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROC.
(sem
diibilidd
d
DESPESAS
LIQUIDADAS/EMPENHADAS
EM
VALOR
SUP.
AO
TOTAL
DAS
| |
()
(e)
(g)
sponae
e
caixa) (h)
RECEITAS RECEB. NO EXERCÍCIO (i)| |
11-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS COM RECURSOS DO
8.087.137,81
8.087.137,81
7.944.297,05
0,00
0,00
0,00| |FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO| |11.1- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
8.087.137,81
8.087.137,81
7.944.297,05
0,00
0,00
0,00| |11.2- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.3- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.4- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB
PARA FINS DE INDICADORES 12.1-
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
6.639.808,01
6.639.808,01
6.501.901,28
0,00
0,00
0,00| |12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO
FUNDEB
COM
CRIAÇÃO
DE
MATRÍCULAS EM ETI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |13-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO| |
INFANTIL 14- TOTAL DAS DESPESAS| |CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-

000
000
000
000
000
000| |COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -

,
,
,
,
,
,| |VAAT APLICADAS EM DESPESA DE
CAPITAL| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição
Federal2
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR
CONSIDERADO
APÓS
DEDUÇÕES (l)
% APLICADO10 (m)| |15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) 15.1- MÍNIMO DE
70%
DO
FUNDEB
NA
REMUNERAÇÃO
DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÃO BÁSI
7.176.768,88
6.639.808,01
6.639.808,01
64,76| |Ç
15.2- MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE
MATRÍCULAS EM ETI11
429.237,90
0,00
0,00
0,00
| |16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB -

0,00
0,00
0,00
0,00| |VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEI)
17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB
AAT Dd Cil
0,00
0,00
0,00
0,00| |- V em espesa e apta| |º º

Á
Ã
Ã
VALOR NÃO APLICADO
Ã| |INDICADOR - Art.25, § 3 - Lei n 14.113, de 2020 - (Máx. de 10% de
Superávit)3
VALOR
MX.
PERMITIDO (n)
VALOR NO APLICADO
(o)
VALOR NO APLICADO
APÓS AJUSTE (p)
EXCED.
AO
MÁX.

% NO APLICADO
(r)| |



PERMIT.(q)

18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
1.073.094,75
2.643.809,70
2.643.809,70
1.570.714,95
24,64| |Valor
de| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de

Valor de Superávit
Permitido
no
Valor não Aplicado
No Exercício Anterior
Valor
de
Superávit
Aplicado até o 1º
Valor Aplicado Após o
º
Valor Total de Sup.
Não Aplicado Até





Superávit
Permitido no Ex.| |Exercício Anterior)3
Exercício Anterior (s)
(t)

Quadrimestre (u)
1 Quadrimestre (v)
o
Final
do
Exercício (w)
Ant.
não
Aplicado
no|