DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
| Exercício Atual (x) |
|
|---|---|
| 19- Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB 1.350.911,18 |
1.095.781,94 659.769,19 271.281,41 164.731,34 436.012,75 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS C | OM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| INSCRITAS EM |
|
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c |
) DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) RESTOS A PAGAR NÃO |
PROCESSADOS (g) |
|
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 10.208.435,92 |
7.991.657,81 5.431.812,37 5.375.737,57 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil 2.167.058,25 |
1.569.936,86 1.346.848,18 1.334.805,75 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental 7.616.788,64 |
6.250.355,60 3.913.598,84 3.874.343,86 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 20.4- Educação Especial 424.589,03 |
0,00 0,00 0,00 0,00 171.365,35 171.365,35 166.587,96 0,00 |
| 20.5- Administração Geral 0,00 20.6- Transporte (Escolar) 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.7- Outras 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS C | OM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB INSCRITAS EM |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E DOTAÇÃO |
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS JAN A DESPESAS PAGAS RESTOS A PAGAR |
| RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6 ATUALIZADA (c |
JAN A AGO (d) AGO (e) JAN A AGO (f) NÃO PROCESSADOS (g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM |
|
RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 25.235.363,83 |
17.106.636,47 14.450.000,78 14.249.495,37 0,00 |
| 21.1- Educação Infantil 5.585.293,92 |
3.615.455,11 3.295.576,18 3.254.877,10 0,00 |
| 21.1.1- Creche 2.392.650,92 |
1.417.811,51 1.386.984,05 1.367.303,60 0,00 |
21.1.2- Pré-Escola 3.192.643,00 |
2.197.643,60 1.908.592,13 1.887.573,50 0,00 |
| 21.2- Ensino Fundamental 19.650.069,91 |
13.491.181,36 11.154.424,60 10.994.618,27 0,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR |
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) |
5.431.812,37 |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) |
9.232.744,16 |
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = | L18(q) 1.570.714,95 |
| 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO N Ã Í |
O EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x) 436.012,75 |
| 26- (-) RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDA |
E FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00 |
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPO VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af)) |
NIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 8.448,97 |
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) |
12.649.379,86 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS |
VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) 13.046.395,63 12.649.379,86 24,24 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 SALDO INICIAL (ac) |
RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.067.060,75 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 744.229,85 |
914.014,56 914.014,56 8.448,97 144.597,22 591.183,66 591.183,66 8.448,97 144.597,22 |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 322.830,90 |
322.830,90 322.830,90 0,00 0,00 |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
4.966.783,21 6.237.594,28 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FIN | ANCEIRA 1.223.087,80 909.285,80 |
| 31.1.1- Salário-Educação 3112 PDDE |
710.362,36 657.692,91 000 000 |
| ..- 31.1.3- PNAE |
, , 205.171,61 185.057,24 |
| 31.1.4- PNATE |
103.484,94 63.224,56 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 204.068,89 3.311,09 |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 3.743.695,41 5.316.437,68 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 0,00 |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 11.870,80 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS JAN AGO (d) |
A DESPESAS LIQUIDADAS AGO (e) |
JAN | A DESPESAS JAN A AGO ( |
PAGAS f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 12.990.081,67 |
10.574.509,61 | 6.339.756,21 | 6.310.598,85 | 0,00 | ||
| 32.1- Educação Infantil 1.889.822,73 |
1.119.297,34 | 999.294,22 | 999.294,22 | 0,00 | ||
| 32.2- Ensino Fundamental 7.983.873,29 |
7.216.837,88 | 3.298.804,45 | 3.286.567,23 | 0,00 | ||
| 32.3- Ensino Médio 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 32.4- Ensino Superior 179.233,98 |
177.009,98 | 141.720,75 | 141.720,75 | 0,00 | ||
| 32.5- Ensino Profissional 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 32.7- Educação Especial 104.693,44 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 32.8- Outras 2.832.458,23 |
2.061.364,41 | 1.899.936,79 | 1.883.016,65 | 0,00 | ||
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS JAN AGO (d) |
A DESPESAS LIQUIDADAS AGO (e) |
JAN |
A DESPESAS JAN A AGO ( |
PAGAS f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 38.225.445,50 |
27.681.146,08 | 20.789.756,99 | 20.560.094,22 | 0,00 | ||
| 33.1- Despesas Correntes 33.628.859,96 |
24.079.654,54 | 19.568.167,67 | 19.338.50 | 4,90 | 0,00 |
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