DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (conforme disposto no artigo 2º do Decreto) - REDUÇÃO
| CÓDIGO INSTITUCIONAL E FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO D FICHA |
A CÓDIGO NATUREZA |
DA DESCRIÇÃO |
CÓDIGO DA FONTE E DO DETALHAMENTO DOS RECURSOS |
DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Através de "Transferência"por Anu *Recursos Ordinários (Próprios) |
lação de Dotação Orçamentária ( |
inciso III, § 1º | DESPESA do artigo 43 da Lei F |
ederal nº 4.320/64): | |||
| 07.00 | SEMED | ||||||
| 07.01 | Secretaria Municipal de Educação |
||||||
| 07.01.12.361.0025.2.043 | Atividades do Ensino Fundamental |
447 |
3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
25.1.500 1001 |
RNVI IDMDE |
20.679,53 |
| 453 | 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores |
25.1.500 1001 |
RNVI IDMDE | 5.000,00 | ||
| TOTAL GERAL | 25.679,53 |
PALÁCIO "PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE", 24 DE SETEMBRO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Edmilson Rodrigues de Almeida Prefeito 24/09/2026 18:40:29 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 632119 e o CRC 185F6CAD.
| Publicado por: |
|---|
| Agna Dos Santos Martins |
| Código Identificador:9030352C |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DENTRO DA MESMA INSTITUCIONAL E FUNCIONALPROGRAMÁTICA, JUNTO AO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD REFERENTE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (LEI Nº 2.717, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO, o disposto na alínea ―a‖, do inciso VIlI, do artigo 4º, da Lei nº 2.717, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Colorado do Oeste para o Exercício de 2026; RESOLVE:
Art. 1º PROMOVER ajuste em nível de Elemento de Despesa dentro da mesma Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação, bem como dentro da mesma Fonte de Recurso, junto ao Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD referente ao Orçamento Geral do Município de Colorado do Oeste para o Exercício de 2026, conforme ANEXO ÚNICO desta Portaria.
Parágrafo único. O referido ajuste é necessário para dar cobertura a suplementação de dotação orçamentária, visando custear despesas com o pagamento extra (jetom) referente à participação em reuniões do colegiado de servidores públicos membros/representantes do Conselho Municipal de Educação (CME).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ―PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE‖, 24 DE SETEMBRO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
JEAN LOPES REIS
Assessor Especial de Administração, Planejamento e Finanças (Assinado Digitalmente)
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 026/2026
(DESPESA)
SUPLEMENTAÇÃO
| CÓDIGO INSTITUCIONAL E FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
ESPECIFIC |
AÇÃO CÓDIGO D FICHA |
A CÓDIGO NATUREZA A |
DA DESCRIÇÃO |
CÓDIGO DA FONTE E DO DETALHAMENTO DOS RECURSOS |
DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Através de "Transferência"por Anu Recursos Ordinários (Próprios)* 07.00** |
lação de Dota SEMED |
ção Orçamentária (inciso III, § 1º | do artigo 43 da Lei F | ederal nº 4.320/64): | |||
| 07.01 | Secretaria Educação |
Municipal de |
|||||
| 07.01.12.361.0024.2.054 | Atividades | do Conselho 437 |
3.3.90.36 | Outros Serviços |
de 25.1.500 | RNVI IDMDE |
www.diariomunicipal.com.br/arom 340