DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
| Municipal de Educação | Terceiros - Pessoa Física |
1001 |
7.805,04 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| TOTAL GERAL REDUÇÃO CÓDIGO INSTITUCIONAL |
E |
CÓDIGO |
CÓDIGO DA FONTE E DO |
7.805,04 | ||
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO D FICHA |
A NATUREZA |
DA DESCRIÇÃO |
DETALHAMENTO DOS RECURSOS |
DESCRIÇÃO | VALOR |
| Através de "Transferência"por An *Recursos Ordinários (Próprios) |
ulação de Dotação Orçamentária (inciso III, § 1º |
DESPESA do artigo 43 da Lei |
Federal nº 4.320/64): | |||
| 07.00 | SEMED | |||||
| 07.01 | Secretaria Municipal de Educação |
|||||
| 07.01.12.361.0024.2.054 | Atividades do Conselho Municipal de Educação 435 |
3.3.90.30 | Material de Consumo | 25.1.500 1001 |
RNVI IDMDE |
4.851,22 |
| 436 | 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção |
25.1.500 1001 |
RNVI IDMDE | 2.953,82 | |
| TOTAL GERAL | 7.805,04 |
PALÁCIO "PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE", 24 DE SETEMBRO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
JEAN LOPES REIS
Assessor Especial de Administração, Planejamento e Finanças (Assinado Digitalmente)
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Edmilson Rodrigues de Almeida Prefeito 24/09/2026 18:41:33 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
Jean Lopes Reis Assessor Especial de Administração, Planejamento e Finanças 24/09/2026 18:27:43
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 632121 e o CRC 0A95C75D.
Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: E587458D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 027, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENTRO DA MESMA INSTITUCIONAL E FUNCIONALPROGRAMÁTICA, JUNTO AO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD REFERENTE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026
(LEI Nº 2.717, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no
uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO, o disposto na alínea ―a‖, do inciso VIlI, do artigo 4º, da Lei nº
2.717, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Colorado do Oeste para o Exercício de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º PROMOVER ajuste em nível de Elemento de Despesa dentro da mesma
Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação, bem como dentro da mesma Fonte de Recurso, junto ao Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD referente ao Orçamento Geral do Município de Colorado do Oeste para o Exercício de 2026, conforme ANEXO ÚNICO desta Portaria.
Parágrafo único. O referido ajuste é necessário para dar cobertura a suplementação
de dotação orçamentária, visando custear despesas com o pagamento de empresas terceirizadas, entre outras despesas necessárias à manutenção das atividades educacionais infantis, atendendo assim, às demandas da SEMED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO ―PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE‖, 25 DE SETEMBRO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
(Assinado Digitalmente)
www.diariomunicipal.com.br/arom 341