DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
JEAN LOPES REIS
Assessor Especial de Administração, Planejamento e Finanças (Assinado Digitalmente)
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 027/2026
(DESPESA)
SUPLEMENTAÇÃO
| CÓDIGO INSTITUCIONAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
E ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DA FICHA |
CÓDIGO NATUREZA DA DESPESA |
DESCRIÇÃO CÓDIGO DA FONTE E DO DETALHAMENTO DOS RECURSOS |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Através de "Transferênci *Recursos do FUNDEB |
a"por Anulação de Dotação Orçamentária (inciso I | II, § 1º do artigo 4 | 3 da Lei Federal |
nº 4.320/64): |
||
| 07.00 | SEMED | |||||
| 07.01 | Secretaria Municipal de Educação | |||||
| 07.01.12.365.0016.2.044 | Atividades da Educação Infantil (Pré-Escola) | 464 | 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa íi 30.1.540 |
TFUNDEB-ITI |
|
| Jurdca 0 |
SD | 83.638,44 | ||||
| TOTAL GERAL REDUÇÃO |
83.638,44 | |||||
| CÓDIGO INSTITUCIONAL FUNCIONAL |
E ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DA FICHA |
CÓDIGO NATUREZA |
DESCRIÇÃO CÓDIGO DA FONTE E DO DETALHAMENTO |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
| PROGRAMTICA | DA DESPESA | DOS RECURSOS | ||||
| Através de "Transferênci Recursos Ordinários (Pr* Recursos do FUNDEB* |
a"por Anulação de Dotação Orçamentária (inciso I óprios) |
II, § 1º do artigo 4 | 3 da Lei Federal |
nº 4.320/64): |
||
| 07.00 | SEMED | |||||
| 07.01 | Secretaria Municipal de Educação | |||||
| 07.01.12.365.0016.2.044 | Atividades da Educação Infantil (Pré-Escola) | 461 | 3.3.90.30 | Material de Consumo 30.1.540 0 |
TFUNDEB-ITI SD |
8363844 |
| TOTAL GERAL | ., 83.638,44 |
PALÁCIO "PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE", 25 DE SETEMBRO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
JEAN LOPES REIS
Assessor Especial de Administração, Planejamento e Finanças (Assinado Digitalmente)
ASSINATURAS ELETRÔNICAS Edmilson Rodrigues de Almeida Prefeito 25/09/2026 11:47:44
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
Jean Lopes Reis Assessor Especial de Administração, Planejamento e Finanças 25/09/2026 11:42:13
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 633062 e o CRC F8076223.
| Publicado por: | |
|---|---|
| Agna Dos Santos Martins | |
| Código Identificador:839B2D96 | |
| GABINETE DO PREFEITO |
PORTARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 028, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENTRO DA MESMA INSTITUCIONAL E FUNCIONALPROGRAMÁTICA, JUNTO AO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD REFERENTE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (LEI Nº 2.717, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO, o disposto na alínea ―a‖, do inciso VIlI, do artigo 4º, da Lei nº 2.717, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Colorado do Oeste para o Exercício de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º PROMOVER ajuste em nível de Elemento de Despesa dentro da mesma Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação, bem como dentro da mesma Fonte de Recurso, junto ao Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD referente ao Orçamento Geral do Município de Colorado do Oeste para o Exercício de 2026, conforme ANEXO ÚNICO desta Portaria.
Parágrafo único. O referido ajuste é necessário para dar cobertura a suplementação de dotação orçamentária, visando custear despesas com o pagamento de empresas terceirizadas, entre outras despesas necessárias à manutenção das atividades educacionais, atendendo assim, às demandas da SEMED.
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