DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ―PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE‖, 25 DE SETEMBRO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
JEAN LOPES REIS
Assessor Especial de Administração, Planejamento e Finanças (Assinado Digitalmente)
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 028/2026
(DESPESA)
SUPLEMENTAÇÃO
| CÓDIGO INSTITUCIONAL E FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DA FICHA |
CÓDIGO NATUREZA DA DESPESA |
DESCRIÇÃO | CÓDIGO DA FONTE E DO DETALHAMENTO DOS RECURSOS |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Através de "Transferência Recursos do FNDE* 07.00** |
"por Anulação de Dotação Orçamentária (inciso SEMED |
III, § 1º do artigo | 43 da Lei Federal | nº 4.320/64): | |||
| 07.01 | Secretaria Municipal de Educação | ||||||
| 07.01.12.361.0015.2.047 | Atividades do Programa Salário Educação | 409 | 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0.1.550 0 | TS-E SD | 114.000,00 |
| TOTAL GERAL | 114.000,00 |
REDUÇÃO
| CÓDIGO INSTITUCIONAL E FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DA FICHA |
CÓDIGO NATUREZA DA DESPESA |
DESCRIÇÃO | CÓDIGO DA FONTE E DO DETALHAMENTO DOS RECURSOS |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Através de "Transferência Recursos Ordinários (Pró* Recursos do FNDE* |
"por Anulação de Dotação Orçamentária (inciso prios) |
III, § 1º do artigo | 43 da Lei Federal | nº 4.320/64): | |||
| 07.00 | SEMED | ||||||
| 07.01 | Secretaria Municipal de Educação | ||||||
| 07.01.12.361.0015.2.047 | Atividades do Programa Salário Educação | 408 | 3.3.90.30 | Material de Consumo | 0.1.550 0 | TS-E SD | 114.000,00 |
| TOTAL GERAL | 114.000,00 |
PALÁCIO "PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE", 25 DE SETEMBRO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
JEAN LOPES REIS
Assessor Especial de Administração, Planejamento e Finanças (Assinado Digitalmente)
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Edmilson Rodrigues de Almeida Prefeito 25/09/2026 11:47:45
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
Jean Lopes Reis Assessor Especial de Administração, Planejamento e Finanças 25/09/2026 11:42:13
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 633063 e o CRC 754AD727.
Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 4415AA91
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 029, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENTRO DA MESMA INSTITUCIONAL E FUNCIONALPROGRAMÁTICA, JUNTO AO QUADRO DE
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