DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

Jean Lopes Reis

Assessor Especial de Administração, Planejamento e Finanças 25/09/2026 12:59:58

Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.

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informando o ID 633067 e o CRC ECBC9EEB.

Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 7C126A30

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO DE AÇÃO DA PNEERQ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM – RO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

PLANO DE AÇÃO DA PNEERQ

Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola

2026 Período de Execução: 2026–2028 Plano Revisado

Eixo: Gestão Escolar, Profissionais da Educação e Comunidade Escolar da Rede

SUMÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO.. 4

2. APRESENTAÇÃO.. 5

3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E NORMATIVA.. 5

4. JUSTIFICATIVA.. 6

5. ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA.. 6

6. OBJETIVOS. 7 Objetivo Geral 7 Objetivos Específicos. 7

7. INDICADORES DE EQUIDADE EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL.. 8

8. EIXOS ESTRUTURANTES DA PNEERQ.. 8

9. Coordenação Federativa. 8

10. Diagnóstico e Monitoramento da Implementação da Lei nº 10.639/2003. 8

11. Formação dos(as) Profissionais da Educação. 9

12. Material Didático e Literário. 9

13. Protocolos de Prevenção, Identificação e Resposta ao Racismo na Educação. 9

14. Afirmação das Trajetórias Negras e Quilombolas. 9

15. Difusão de Saberes. 9

16. PLANO DE AÇÃO – 2026–2028. 9

17. ORGANIZAÇÃO DA FORMAÇÃO – 180 HORAS. 12

18. ACOMPANHAMENTO, EVIDÊNCIAS E REPLANEJAMENTO.. 13

19. RESULTADOS ESPERADOS. 14

20. ARTICULAÇÃO COM A AGENDA DE EQUIDADE E O VAAR.. 14 REFERÊNCIAS. 15

IDENTIFICAÇÃO

Entidade Executora:

Secretaria Municipal de Educação de Guajará-Mirim – SEMED

Secretária Municipal de Educação: Maria Tereza Crespo Ribeiro

Coordenadora Estadual da PNEERQ/UNDIME RO:

Ednalva Firmina dos Santos

Agente de Formação Local : Herma Assunção Leigue

Período de Execução:

www.diariomunicipal.com.br/arom 345