DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
| avaliação e práticas de Matemática, Ciências da Natureza e Língua Portuguesa. |
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|---|---|---|---|---|
| Realizar oficinas pedagógicas de aplicação da formação, com elaboração de sequências/planos de aula, estratégias de agrupamento, avaliação formativa e intervenções para estudantes com diferentes necessidades de aprendizagem. |
Formadores; coordenação pedagógica; professores |
Trimestral – 2026–2028 |
Planos/atividades produzidos; registros de aplicação; acompanhamento de práticas em sala. |
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| 4. Material Didático e Literário | Realizar levantamento, seleção, organização e ampliação do acervo didático e literário com representatividade negra, indígena e quilombola, considerando adequação etária, qualidade e uso pedagógico. |
SEMED; escolas; bibliotecas/salas de leitura; coordenação pedagógica |
4º tri/2026–2027 |
Inventário atualizado; número de materiais selecionados/adquiridos; percentual de escolas atendidas. |
| Integrar o uso dos materiais às práticas de leitura, produção textual, Matemática, Ciências da Natureza e demais componentes, garantindo que a temática esteja articulada aos objetivos de aprendizagem. |
Professores; coordenação pedagógica; gestores |
Contínuo – 2027–2028 |
Registros nos planejamentos; atividades aplicadas; portfólios/produções dos estudantes. |
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| 5. Protocolos de prevenção, identificação e resposta ao racismo na |
Estudar, divulgar e implementar procedimentos institucionais de prevenção, identificação, registro, acolhimento, encaminhamento e acompanhamento de situações de racismo e discriminação, articulados às normas vigentes. |
SEMED; gestores; coordenação pedagógica; profissionais da educação |
4º tri/2026–2027 |
Procedimentos divulgados; registros de formação; situações identificadas e encaminhadas conforme fluxo institucional. |
| educação | Desenvolver ações pedagógicas permanentes de convivência, respeito às diferenças e prevenção ao racismo, com participação dos estudantes e das famílias. |
Escolas; gestores; professores; comunidade escolar |
Contínuo – 2026–2028 |
Número de ações realizadas; registros de participação; avaliação das ações pela comunidade escolar. |
| 6. Afirmação das trajetórias negras e | Desenvolver projetos interdisciplinares que incorporem histórias, culturas, identidades, territórios, saberes e contribuições negras e quilombolas aos processos de ensino e aprendizagem. |
Escolas; professores; coordenação pedagógica; comunidades |
Anual – 2026, 2027 e 2028 |
100% das escolas com pelo menos uma ação/projeto anual; registros pedagógicos e produções dos estudantes. |
| quilombolas | Promover atividades com participação de sujeitos e saberes do território, valorizando memórias, oralidades, produções culturais e conhecimentos comunitários. |
Escolas; comunidade; coordenação da PNEERQ |
Semestral – 2026–2028 |
Número de atividades; participação da comunidade; registros e produtos pedagógicos. |
| 7 Difusão de Saberes | Criar espaços de socialização das práticas desenvolvidas pelas escolas, incluindo rodas de conversa, mostras, feiras, registros pedagógicos e compartilhamento de experiências entreprofissionais. |
SEMED; Coordenação PNEERQ; escolas |
Semestral – 2026–2028 |
Número de experiências socializadas; registros; participação das escolas. |
| . | Organizar repositório/portfólio de evidências da PNEERQ, reunindo planos, registros de formação, materiais produzidos, projetos, avaliações, relatórios e experiênciaspedagógicas. |
Agente de Formação Local da PNEERQ; SEMED; escolas |
Implantação 2026; atualizaçã contínua |
o Repositório atualizado; percentual de escolas com documentação organizada; relatórios de acompanhamento. |
ORGANIZAÇÃO DA FORMAÇÃO – 180 HORAS
A formação será registrada como ação do Eixo 3 e terá caráter aplicado, com articulação entre estudo, planejamento, experimentação pedagógica, acompanhamento e devolutiva.
| Bloco | Temáticas | Carga horária |
|---|---|---|
| Pedagogia Geral | 1. Aprendizagem e diversidade étnico-racial; 2. Gestão da sala de aula para a construção de ambientes justos para a aprendizagem; 3. Trabalho em grupo em salas de aula heterogêneas; 4. Planejamento para a aprendizagem: alinhando objetivos, avaliação e experiências de aprendizagem; 5. Práticas de avaliação. |
120h – 5 unidades de 24h |
| Conteúdos Específicos | Práticas de ensino de Matemática; Práticas de ensino de Ciências da Natureza; Práticas de ensino de Língua Portuguesa. |
60h – 3 unidades de 20h |
| Total | Formaçãogeral + conteúdos específicos, com aplicaçãopedagógica acompanhada. | 180h |
ACOMPANHAMENTO, EVIDÊNCIAS E REPLANEJAMENTO
O acompanhamento será realizado por meio dos indicadores definidos na própria tabela do Plano de Ação. Não se cria, nesta versão, um capítulo separado de monitoramento: cada ação já possui seu indicador de acompanhamento, conforme o modelo orientador. Constituem evidências de execução, conforme a natureza de cada ação:
Portarias, atas e registros de reuniões das comissões;
Planejamentos, planos de aula, sequências didáticas e registros de intervenções;
Listas de presença, registros e produtos das formações;
Levantamentos e inventários de materiais didáticos e literários;
Projetos escolares, registros fotográficos institucionais e produções dos estudantes; Registros de rodas de conversa, mostras, feiras e participação comunitária; Instrumentos de acompanhamento, relatórios e análises de dados; Registros de participação nas avaliações externas e ações de mobilização; Portfólios e repositório de evidências da PNEERQ.
Os dados serão analisados periodicamente para identificar avanços, dificuldades e necessidades de reorientação das ações. O replanejamento poderá ocorrer sem alteração dos eixos estruturantes, preservando a finalidade do plano e adequando estratégias, prazos e responsáveis às necessidades identificadas.
RESULTADOS ESPERADOS
Implementação articulada da PNEERQ nas unidades escolares da Rede Municipal.
Profissionais da educação com formação ampliada para práticas pedagógicas antirracistas e para o trabalho com diversidade e salas heterogêneas. Planejamentos e práticas pedagógicas que incorporem a ERER e a valorização das trajetórias negras e quilombolas. Ampliação do acesso a materiais didáticos e literários representativos e adequados ao trabalho pedagógico. Maior capacidade institucional para prevenção, identificação e resposta a situações de racismo. Maior participação da comunidade escolar e dos sujeitos do território.
Fortalecimento do acompanhamento da participação dos estudantes nas avaliações e uso pedagógico dos resultados. Produção de evidências que permitam acompanhar a implementação da política e subsidiar decisões da SEMED. Contribuição para a redução de desigualdades educacionais e para a melhoria das condições de aprendizagem dos estudantes.
ARTICULAÇÃO COM A AGENDA DE EQUIDADE E O VAAR
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