DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

União estável (se possuir);

Comprovante de residência (máximo de 60 dias de emissão); Título de Eleitor;

Comprovante de quitação eleitoral; Certificado de reservista (obrigatório para candidato de nacionalidade brasileira do sexo masculino); CTPS – Carteira de Trabalho; PIS/PASEP;

Comprovante de escolaridade (certificado de ensino médio, ensino superior, pós-graduação, mestrado, ou doutorado, conforme maior grau de instrução); Registro no conselho de classe (para cargos exigidos por lei); Antecedentes Criminais Estadual e Federal.

DOCUMENTOS DE FILHOS OU DEPENDENTES:

Certidão de Nascimento ou Casamento ou União Estável; RG E CPF.

OS CANDIDATOS RELACIONADOS DEVERÃO COMPARECER AO LOCAL CORRESPONDENTE À SUA RESPECTIVA SECRETARIA , EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS CONFORME O EDITAL, DE SEGUNDA À SEXTA DAS 8:00 ÀS 13:00HS, CONFORME O ENDEREÇO ABAIXO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS DAS RELAÇÕES ACIMA MENCIONADAS.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE (RH)

ENDEREÇO: RUA MANOEL QUEIROZ SILVA Nº 145 TORRINHA – CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE.

O candidato que não se apresentar no prazo estabelecido será desclassificado.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .

Cabo de Santo Agostinho, 24 de setembro de 2026.

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO

Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

Publicado por:

Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: BA367186

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0523/2026

Ementa: Coloca à disposição o servidor e dá outras providências.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

Considerando ainda, o disposto no art. 1º Lei Municipal nº 1.554 de 30 de abril de 1990, bem como no artigo 38º da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968 e no Decreto nº 2.274 de 11 de outubro de 2022.

Considerando a Análise SEARH nº 090/2026 de 28/09/2026 – Cessão Inicial/Requisição, Ofício nº 11654/2026/ZE015 de 04/09/2026, Ofício nº 94/2026 – GAPRE de 25/09/2026 e Despacho SRH de 28/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - COLOCAR à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco 015ª Zona Eleitoral, a servidora RAFAELA

SEABRA, mat. 34.155 , com ônus para o órgão de origem, mediante requisição a partir de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .

Cabo de Santo Agostinho, 28 de setembro de 2026.

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO

Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: C976A183

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4100034/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, homologo o resultado da contratação direta supracitada, com fundamento nas análises técnicas e demais documentos constantes dos autos, autorizando-se a contratação da empresa especializada. Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva nas usinas de gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo clínico), para atender às necessidades do Município do Cabo de Santo Agostinho – PE. CNPJ da Contratada: 12.558.275/0001-24 Razão Social: ESFERA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA.

Valor Total Homologado: R$ 46.783,28 (quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: Nos termos da legislação vigente, a indicação da dotação orçamentária fica postergada para o momento da formalização do contrato ou instrumento equivalente. Cabo de Santo Agostinho – PE, 07 de agosto de 2026.

Publicado por: Caroline de Brito Pinheiro de França Código Identificador: 7CDEEC9D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO PMC Nº 115/2026. PREGÃO ELETRÔNICO PMC Nº 017/2026. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de fardamentos, compreendendo camisas operacionais e botas, destinados aos servidores, especialmente àqueles que desempenham atividades de Guarda Municipal, Guarda Patrimonial, Maqueiro e outras funções que demandem identificação funcional, padronização institucional e proteção adequada durante o exercício de suas atribuições, para a Secretaria de Administração, Infraestrutura e Obras, Agricultura e Meio Ambiente, Transporte e Mobilidade, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Cachoeirinha-PE. Valor Estimado: R$ 48.613,16 (Quarenta e oito mil, seiscentos e treze reais e dezesseis centavos). Limite para acolhimento das propostas: 09h00 do dia 13 de outubro de 2026. Início da sessão de disputa: 10h00 do dia 13 de outubro de 2026. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço: Rua Apolinário de Barros, nº 164, Centro, Cachoeirinha-PE. Material

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