DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

disponível no PNCP https://pncp.gov.br/ e no site www.cachoeirinha.pe.gov.br, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Cachoerinha/PE, 25 de setembro de 2026.

JESSIELY SOBRAL DA SILVA Pregoeira.

Publicado por: Jessiely Sobral da Silva Código Identificador: 48B952E4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO PMC Nº 116/2026. PREGÃO ELETRÔNICO PMC Nº 018/2026. OBJETO: Registro de Preços de Aquisição complementar de equipamentos e materiais permanentes diversos, incluindo eletroeletrônicos e eletrodomésticos para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Cachoeirinha-PE. Valor Estimado: R$ 846.993,91 (oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e um e quatro centavos). Limite para acolhimento das propostas: 08h00 do dia 14 de outubro de 2026. Início da sessão de disputa: 09h00 do dia 14 de outubro de 2026. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço: Rua Apolinário de Barros, nº 164, Centro, Cachoeirinha-PE. Material disponível no PNCP https://pncp.gov.br/ e no site www.cachoeirinha.pe.gov.br, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Cachoerinha/PE, 28 de setembro de 2026.

Dispensa nº 007/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para execução do sistema de tratamento de esgoto sanitário da Unidade Mista de Saúde Vereador Silvino Cordeiro, em Calumbi/PE, conforme projeto, Termo de Referência, memorial, planilha orçamentária e cronograma integrantes dos autos.

Fundamento: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Valor estimado: R$ 30.196,32 (trinta mil cento e noventa e seis reais e trinta e dois centavos).

Considerando a proposta apresentada em 23 de setembro de 2026 por MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 32.219.949/0001-73 , no valor global de R$ 27.605,36 (vinte e sete mil seiscentos e cinco reais e trinta e seis centavos), inferior ao orçamento estimado, e após a comprovação da habilitação e regularidade fiscal, especialmente municipal, da regularidade profissional da pessoa jurídica no CREA, da justificativa de escolha e preço, disponibilidade orçamentária e análise jurídica, AUTORIZO e RATIFICO a contratação direta nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021.

Determino a formalização do contrato, a designação da fiscalização, a publicação do ato autorizativo em sítio eletrônico oficial e a divulgação do contrato no PNCP no prazo legal.

Calumbi/PE, 25 de setembro de 2026

ALISSON JOSÉ DA SILVA

Secretário de Saúde Autoridade Competente

Publicado por: Andréia de Carvalho Código Identificador: 9153AE58

JESSIELY SOBRAL DA SILVA

Pregoeira.

Publicado por: Jessiely Sobral da Silva Código Identificador: D3F08DB8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAETÉS

PREFEITURA DE CAETÉS - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 132/2026 – PMC. Processo 038/2026 - PMC. Inexigibilidade Nº 008/2026 – PMC. OBJETO: Contratação de Eduardo Shinyashiki para ministrar palestra durante o Evento de Formação Continuada destinado aos professores e à equipe da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caetés/PE. CONTRATADA: SOCIEDADE CRE TREINAMENTOS LTDA. CNPJ No 09.410.976/0001-07, pelo valor global de R$ 38.800,00. Vigência: 30 (trinta) Dias. Caetés/PE, 28/09/2026.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito de Caetés/PE.

Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: 33461F76

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CALUMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Licitatório nº 011/2026

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE – ESTADO DE PERNAMBUCO– PARA OBIÊNIO 2027/2028.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE – ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, ancorada no manto do art. 11 do Regimento Interno, bem como escudada no inciso II, do art. 22 da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA os Vereadores e Vereadoras do Poder Legislativo Camaragibense para participarem da SESSÃO SOLENE PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA que conduzirá ostrabalhosda Câmara Municipal de Camaragibe/PE, durante o biênio 2027/2028.

DATA E LOCAL DA ELEIÇÃO:

A eleição para escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Camaragibe/PE, biênio 2027/2028, será realizada em Sessão Solene, na próximaquinta-feira, dia01 de outubro do ano corrente, às 9h00. A referida Sessão Solene ocorreráno Plenário da Casa Legislativa Vicente Lacerda de Menezes, localizado na Rua Dr. Domingos Sávio Dias Martins, nº 258,centro, nesta municipalidade.

DISPOSIÇÕES FINAIS:

A eleição para os cargos da Mesa Diretora, será realizada por escrutínio aberto, após verificação da presença da maioria qualificada dos vereadores em Plenário, conforme caputdo art.9º do Regimento Interno. A votação ocorrerá em ordem alfabética.

A primeira votação nominal será para o cargo de Presidente e, feito à apuração, proclamada em voz altao eleito. Em seguida, dá-se prosseguimento à eleição para os demais cargos, um por vez, seguindo

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