DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

DEOCLÉCIO JOSÉ DE LIRA SOBRINHO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 55034E72

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 185/2025

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2025 . Objeto: alteração qualitativa e quantitativa do escopo contratual, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato, bem como a prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias. CONTRATADA: INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO. CNPJ: 14.377.211/0001-52. Vigência: 05/08/2026 à 02/11/2026. Valor atualizado: R$ 3.094.798,80. Ipojuca (PE), 03/08/2026.

IVONE MARIA DA SILVA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 94E531E0

080/2025 de autoria do Genival Ferreira da Silva, com fundamento no artigo 29, da Lei Federal 13.019/2014. OBJETO : O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização de exames de vista por Optometrista, bem como a aquisição de óculos e distribuição, com mão de obra para a população Ipojucana. VIGÊNCIA: 28/09/2026 a 28/03/2027 . PARCEIRO OSC ASSOCIAÇÃO MISSÃO ADONAY – AMA , CNPJ nº: 21.675.197/0001-39 . Ipojuca (PE), 28/09/2026.

ANTÔNIO GUERRA BARRETO NETO Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Emerson Lins de Oliveira Código Identificador: A8468B0C

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N° 021/FMS/2022

Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 021/FMS/2022 . Objeto: as partes, de comum acordo, resolvem extinguir antecipadamente o contrato n° 021/FMS/2022, a partir de 17 de agosto de 2026. CONTRATADO : PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30.

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N° 406/2026

Contrato nº 406/2026. Processo n° 142/2026. Inexigibilidade nº 054/2026 – Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação da atração artística: AMANDINHA VOZ, para a realização de apresentação na Festa do Berdigão – 2026. CONTRATADA : AMANDA MARIA DO NASCIMENTO SILVA. CNPJ: 106.691.584-96. Vigência: 28/08/2026 à 26/10/2026. Valor total: R$ 1.600,00.

Ipojuca (PE), 21 de setembro de 2026.

ANTÔNIO GUERRA BARRETO NETO Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: BA4729A3

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS TORNAR SEM EFEITO

Ipojuca (PE), 28 de agosto de 2026.

AMANDA MARIA DA COSTA ARAÚJO Secretária Especial de Cultura

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: C2B1AFDD

TORNAR SEM EFEITO a publicação referente à errata do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 21 de setembro de 2026 ( Código Identificador : BD330975 ).

DEOCLÉCIO JOSÉ DE LIRA SOBRINHO Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N° 427/2026

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 757D2853

Contrato nº 427/2026. Processo n° 142/2026. Inexigibilidade nº 054/2026 – Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação da atração artística GRUPO DE CAPOEIRA ARAPURÃ, conforme programação de ANIVERSÁRIO DO GRUPO PERCUSSIVO E DE MARACATU ALFAIAS DA PRAIA, em Porto de Galinhas, Ipojuca/PE. CONTRATADA : MARÍLIA MONTEIRO FAUSTINO. CPF: XXX.039.67X-XX. Vigência: 04/09/2026 à 02/11/2026. Valor total: R$ 2.500,00.

Ipojuca (PE), 04 de setembro de 2026.

AMANDA MARIA DA COSTA ARAÚJO Secretária Especial de Cultura

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 0446F00C

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS TERMO DE FOMENTO Nº 027/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE FOMENTO nº 027/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - decorrente da Emenda Parlamentar n°

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 062/2026 - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 265/2026 PREGÃO ELETRONICO N° 062/2026

Comissão de Contratação/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: MENOR PREÇO. O agente de contratação, instituído pela Portaria nº 003/2026, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME,EPP e MEI, Processo Administrativo nº 265/2026, Processo Licitatório nº 265/2026 sob a Modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 062/2026, cujo objeto é formação de ATA DEREGISTRO DE PREÇOS para fornecimento eventual de Aquisição dos instrumentais cirúrgicos, destinados à implantação e funcionamento do bloco cirúrgico do Hospital Carozita Brito e a manutenção da Rede de Atenção Especializada pertencente à Prefeitura Municipal de Ipojuca/PE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. Valor estimado da contratação: R$ 189.524,75 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, SETENTA

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