DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

E CINCO CENTAVOS). Data da sessão: 20/10/2026 às 10h:00min (horário de Brasília/DF). Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras – BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras – BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], 28 de SETEMBRO de 2026.

GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO.

Agente de Contratação

Publicado por: Givalnildo Medeiros do Nascimento Código Identificador: 2FC68D31

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IPUBI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 044/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-SRP

MUNICÍPIO DE IPUBI - ESTADO DE PERNAMBUCO. O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de IPUBI/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO RELATIVO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA URBANA PARA ATENDER DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IPUBI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 30/09/2026 até 09/10/2026 às 23:59h no site www.portaldeipubi.com.br . Abertura das propostas 13/10/2026 às 08h:h30min e a fase de disputa de lances no dia 13/10/2026 às 09h:00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, no setor de licitações, sito à Praça Professor Agamenon Magalhães, SN – Centro – Ipubi-PE I CEP: 56260-000 e nos sites: www.tce.pe.gov.br - https://www.ipubi.pe.gov.br/2026/ - www.portaldeipubi.com.br. IPUBI/PE, 28 DE setembro de 2026.

TIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: C3D120DE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo aditivo ao contrato nº 051/2025. Modalidade: PREGÃO Nº. 007/2025. Contratantes: MUNICIPIO DE IPUBI/PE POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PAPELARIA DELGADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.126.316/0001-39. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, VISANDO O EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DE HIGIENE DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS-HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADE MISTA DE SERROLÂNDIA, UNIDADE MISTA DE SERRA BRANCA, CAPS E SECRETARIA DE SAÚDE, CASA DE APOIO E UBS) E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COZINHA COMUNITÁRIA E SCFV), FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Acréscimo de 24,92%. Fundamento legal: Art. 124, I, ―b‖ C/C 125, da Lei Federal no 14.133/2021. Data da assinatura: 26 de março de 2026. Partes: JOÃO MARCOS SIQUEIRA TORRES, CARLOS CESAR DE LIMA,

DANIELMA SIQUEIRA TORRES, JAILMA ANDRADE PEREIRA - JOSÉ ALBERTO DELGADO LIMA.

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: 76CBCEB9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao contrato nº 060/2024. Modalidade: Pregão nº 090/2023. Contratantes: MUNICIPIO DE IPUBI/PE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CICERO ROBERTO ARAÚJO GOMES (ALPHA MED COMERCIO ARAÚJO GOMES), inscrita no CNPJ sob o n° 09.528.288/0001-23. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E INSTRUMENTOS COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUBI/PE. Prazo prorrogado por mais 12 meses. Fundamento legal: Art. 106 C/C 107 da Lei Federal no 14.133/2021. Data da assinatura: 30 de março de 2026. Partes: JOÃO MARCOS SIQUEIRA TORRES, DANIELMA SIQUEIRA TORRES - CICERO ROBERTO DE ARAÚJO GOMES.

Publicado por:

Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: B62A46A1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2026/09.22.1

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026/09.22.1 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026/09.22.1. Inexigibilidade de Licitação nº. 015/2026. Processo Administrativo nº. 043/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ―SHIRLEY CARVALHAES‖, NO DIA 06/11/2026, NA FESTA DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE IPUBI/PE. Contratada: CODE IMAGEM MUSIC E ENTRETERIMENTO. CNPJ Nº. 21.937.827/0001-04. Contratante: Secretaria de Educação. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, Artigo 74 Inciso II. Dotação Orçamentária: 127 – 06.01 - 13.392.1008.2.224.0000 Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.00. Vigência: 23/09/2026 à 31/12/2026. Data da Assinatura do contrato: 23/09/2026. Partes: CARLOS CÉZAR DE LIMA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e ANDERSON SILVA SANT’ANA – Representante Legal da Contratada

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: 794A6BAA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO CONTRATO Nº 2026/09.22.1

TERMO DE RATIFICAÇÃO Trata-se de CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ―SHIRLEY CARVALHAES‖, NO DIA 06/11/2026, NA FESTA DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE IPUBI/PE, para fim de comemorar as festividades município, bem como promover a cultura, com a referida Apresentação Artística. RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica CODE IMAGEM MUSIC E ENTRETERIMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ―SHIRLEY CARVALHAES‖ NO DIA 06/11/2026, NA FESTA DO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE IPUBI/PE, sediada na Avenida Salgado Filho, 1602 - sala 03 - Parque Renato Maia - Centro de Guarulhos/SP, inscrita no CNPJ n° 21.937.827/0001-04, neste ato representada pelo Sr. ANDERSON SILVA SANT’ANA, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). O pagamento deverá ocorrer em duas parcelas sendo, 50% na assinatura do contrato e os 50% restantes em até 2 dias após a apresentação, mediante a devida documentação fiscal e contábil, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026, com respaldo

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