DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o gozo de férias da Secretária Municipal de Saúde, a Sra. BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTONIO, no período de 29 de setembro de 2026 a 28 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços e o regular funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde durante o afastamento da titular;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. EULANIA DE CARVALHO MIRES, CPF nº 708..-18, para exercer, interinamente, o cargo de Secretária Municipal de Saúde, no período de 29 de setembro de 2026 a 28 de outubro de 2026, em substituição da titular, durante o período de suas férias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 28 de setembro de 2026

PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO Prefeito

Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 912EFF6D

SARA SANGELA SILVA DE ARAÚJO Agente de Contratação

Publicado por: Câmara Municipal de Itambé Código Identificador: 02EB2C45

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAMBÉ - PE AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026

Processo Licitatório Nº 013/2026 – Pregão Eletrônico Nº 009/2026. Fornecimento. Tipo Menor Preço Por Item. A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais esportivos, recreativos e culturais, destinados a atender às necessidades dos Programas Assistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202528850017 – Humberto Costa, vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-2-086157, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado de R$ 20.217,80 (Vinte mil duzentos e dezessete reais e oitenta centavos). Recebimento das propostas no dia 29 de setembro de 2026 a partir das 17:00h, abertura e encerramento das propostas dia 14 de outubro de 2026 a partir das 09:15h, início da sessão de disputa dia 14 de outubro de 2026 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, situado à Rua Josué de Castro, n°84, Centro – Itambé – PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site www.itambe.pe.gov.br ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:00 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:[email protected].

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 009/2026. DISPENSA DE VALOR N°: 006/2026 – CONTRATO N° 011/2026 PROCESSO Nº: 009/2026. DISPENSA DE VALOR N°: 006/2026.

Prestação de Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria patrimonial para orientação, supervisão, suporte técnico, acompanhamento metodológico e validação do saneamento de dados, apoio na alimentação do módulo de patrimônio do sistema contábil corporativo da contratante, bem como capacitação direta de servidores e orientação no controle do ciclo de vida dos bens de software, insumos e materiais, necessários ao controle e gestão patrimonial, para contemplar as demandas da Câmara Municipal de Itambé-PE.

CONTRATO Nº 011/2026.

Contratada: INFOGESTÃO LTDA - CNPJ: 14.584.362/0001-81 , Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE , Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.489.986/0001-21 com sede na Rua 15 de Novembro, nº 48, Município de Itambé, Estado de Pernambuco, CEP 55.920- 000.

O valor estimado para um período de 03(três) meses é R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

Forma de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias corridos, e de acordo com a quantidade solicitada e efetivamente prestada e de acordo com o valor fixado na proposta pela contratada. Período total da contratação: 03(três) meses. Vigência: 01/09/2026 à 31/12/2026.

CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA –

Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: 29621831

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPETIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº: 00019/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 90016/2026. Compra. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de produtos e insumos médico–hospitalares. DOTAÇÃO: Lei Municipal n.º. 645/2025, de 30 de dezembro de 2025 que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026 06.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2088 – Manutenção das Atividades da Unidade Mista Maria Silva ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3099 – Material de Consumo FICHA: 290. Contrato Nº: 00037/2026. Contratado: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Valor R$550.982,80. Vigência: de 28/09/2026 a 28/09/2027. Itapetim – PE. 28/09/2026. Contrato Nº: 00038/2026. Contratado: Odontomedica Produtos Odontologicos Ltda. Valor R$477.742,62. Vigência: de 28/09/2026 a 28/09/2027. Itapetim – PE. 28/09/2026.

ALDA GILDILENE BATISTA DE ARAÚJO – Secretaria de Saúde.

Publicado por: Lucas Araújo Ferreira Código Identificador: A14ABAB9

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Itambé, 28 de setembro de 2026.